Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprova 25 propostas com foco em acessibilidade e inclusão

As definições serão levadas para a Conferência Nacional, que ocorrerá em julho

Após nove anos sem ser realizada, o governo do Estado e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede) organizaram a 6ª edição da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Na oportunidade, foram definidos 40 delegados e 25 propostas, com foco na acessibilidade e inclusão. O evento ocorreu entre segunda (25/3) e terça-feira (26/3) no prédio 11 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). 

“É uma grande alegria ver, após nove anos de espera, a Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Rio Grande do Sul voltar a ser realizada. Essa é uma das etapas mais importantes, em que temos espaços totalmente abertos para a população participar da construção das políticas públicas, que tornarão o nosso futuro cada vez melhor”, disse o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin. “No governo, estamos abertos para colocarmos em prática as soluções aprovadas aqui”, complementou. 

Entre as propostas, o objetivo é assegurar a participação efetiva da pessoa com deficiência (PcD) nos mais diversos setores da sociedade, garantindo acesso e atuação na construção das políticas públicas. Além disso, estabelecem ideias para o fomento dessas políticas e medidas para a implementação de uma comunicação universal.

O diretor do Departamento de Diversidade e Inclusão, Moisés Bauer, afirmou que as propostas são importantes soluções que buscam apresentar formas para garantir o direito fundamental de acessibilidade para a pessoa com deficiência. “A conferência foi um sucesso e conseguimos abrir um espaço muito importante de participação efetiva na construção de soluções para questões que nos afligem”, disse. “Encontramos boas propostas, que certamente acrescentarão bons debates na Conferência Nacional”, completou.

Nos dois dias de realização do evento, foram realizadas palestras introdutórias. Dentro dos Eixos Temáticos, foram sugeridas soluções pelos participantes dos grupos de trabalho, que foram avaliadas e votadas na plenária final. Além disso, os 40 delegados (20 representantes do governo e 20 da sociedade civil) foram eleitos. Em julho, eles participarão da Conferência Nacional.

A presidente do Coepede, Cimone Barbosa Gonzales Halberstadt, destacou que o evento carrega muitos significados. “É um momento em que de fato fizemos a diferença e tivemos a responsabilidade de representar aqueles que não tiveram a oportunidade de participar”, disse. “Fizemos valer a máxima proclamada mundialmente na Convenção, que é ‘Nada Sobre Nós Sem Nós’. Assim, nada referente a nós será definido sem nossa participação”, concluiu.

Propostas e delegados definidos

Cada um dos cinco Eixos Temáticos aprovaram propostas na conferência. São eles:

• Eixo 1:  Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência;
• Eixo 2: Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada;
• Eixo 3: Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência;
• Eixo 4: Cidadania e acessibilidade;
• Eixo 5: Os desafios para a comunicação universal.

Os documentos contendo as propostas aprovadas e delegados eleitos serão divulgados nos próximos dias.

GOV RS | Texto: Giovanni Disegna/Ascom SJCDH | Edição: Camila Cargnelutti/Secom | Foto: Giovanni Disegna/Ascom SJCDH