RS será piloto nos estudos para o desenvolvimento do Planejamento Espacial Marinho da Região Sul do Brasil

A bordo de um navio patrulha da Marinha do Brasil, atracado no Cais Mauá, em Porto Alegre, foi dada a largada, na manhã desta quinta-feira (25/4), para os estudos técnicos para a implementação do Planejamento Espacial Marinho na Região Marinha Sul do Brasil (PEM-Sul). Embora seja um instrumento nacional, o Rio Grande do Sul foi escolhido para dar início ao projeto tendo em vista o seu ordenamento territorial em zonas costeiras e a base de dados disponível.

“Para o Rio Grande do Sul, é um reconhecimento estarmos dando esse pontapé inicial. O governo do Estado já entendeu a necessidade da união entre meio ambiente e desenvolvimento econômico. Nós nos destacamos, não só por termos o maior porto do Sul do país, mas também pelo potencial eólico onshore e offshore, além do hidrogênio verde. Nós queremos o PEM porque valorizamos as nossas riquezas naturais e queremos ordenar essas potencialidades e fragilidades, fazendo o melhor uso desse território tão importante para o Brasil”, salientou a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, que representou o governador Eduardo Leite no evento.

O programa Planejamento Espacial Marinho (PEM) do governo federal conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e é coordenado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). Na região Sul, a execução será da empresa gaúcha Codex, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal do Rio Grande (Furg).

O estudo técnico, iniciado em janeiro de 2024, terá duração de até 36 meses e envolverá a elaboração de um diagnóstico de usos atuais e potenciais, a construção de uma ferramenta de apoio (Geoportal) e a publicação do PEM, considerando as áreas marinhas e seus reflexos nas áreas costeiras.

As costas dos estados do Paraná e de Santa Catarina também serão contempladas. Segundo o governo federal, a região Sul foi a primeira escolhida por fazer parte da fronteira com o Uruguai e pertencer a 13% da Amazônia Azul, integrando cinco dos dez portos mais relevantes do país.

“Essa iniciativa é estratégica não apenas porque ordena o uso econômico do mar, mas também porque ajuda a preservar o meio ambiente. Será uma ferramenta vital para a soberania nacional e para que as gerações futuras possam se beneficiar das riquezas do nosso mar”, afirmou o vice-almirante Augusto Fonseca Júnior.

A Amazônia Azul engloba a área da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil, até cerca de 650 quilômetros do litoral. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o projeto vai identificar e mapear os diferentes usos do oceano, como a pesca, transporte marítimo, turismo, produção de energia, pesquisa e conservação da biodiversidade.

Além de mapear, o PEM pretende evitar a exploração em regiões de risco, destinando áreas adequadas para cada atividade, promovendo a preservação de espécies marinhas e garantindo a segurança jurídica às atividades econômicas. O plano propõe como meta o desenvolvimento visando o uso compartilhado, sustentável, inclusivo e socialmente justo do ambiente marinho.

A coordenadora-geral de Gerenciamento Costeiro e Oceano no MMA, Marinez Scherer, salientou que o planejamento é o conjunto de políticas públicas cruciais para a mitigação das mudanças climáticas, evitando, entre outras coisas, a elevação da temperatura e do nível do mar. A iniciativa concretiza o compromisso assumido pelo país durante a Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas, em 2017, de implementar o PEM no Brasil até o ano de 2030.

Entre as autoridades, participaram do ato o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, e o presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Renato Chagas. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público e de demais pastas estaduais.

A programação do evento realizado em Porto Alegre se estende durante a tarde, com conversas entre representantes das secretarias de Estado sobre o PEM nacional e o PEM-Sul e um workshop voltado ao mapeamento participativo.

GOV RS | Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema | Edição: Camila Cargnelutti/Secom | Foto: Vanessa Trindade/Ascom Sema