Está aberto o concurso público nacional de arquitetura e urbanismo para escolha de projetos urbanísticos integrados (PUI), do Programa RS Seguro COMunidade, que promovam a qualificação de espaços e equipamentos públicos comunitários em cinco áreas do território Umbu, em Alvorada, na Região Metropolitana. Na seleção, que será conduzida com assessoramento da unidade gaúcha do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB RS), os três primeiros colocados receberão prêmios de R$ 10 mil a R$ 50 mil, e o vencedor terá R$ 1,5 milhão para desenvolvimento do projeto executivo que orientará as futuras obras. As inscrições podem ser feitas até 14 de novembro por meio do site comunidadeumbu.concursorsseguro.org.br. A divulgação do resultado preliminar está prevista para 2 de dezembro.
O governador Eduardo Leite participou do lançamento do concurso, realizado na sede do IAB RS em Porto Alegre, na tarde desta terça-feira (3/10). Na ocasião, também foram divulgadas as previsões de lançamento dos editais dos próximos concursos nacionais de PUIs para outros dois territórios priorizados pelo RS Seguro COMunidade, ambos em Porto Alegre: o de Santa Tereza será aberto em novembro e o do Rubem Berta, em dezembro. O evento teve transmissão ao vivo pelo canal do governo do Estado no YouTube e pode ser conferido neste link.
“Colocar os projetos sociais do governo do Estado, sem ter a concretude da intervenção urbanística, é frágil. E vice-versa. Assim como também não se sustenta sozinho o enfrentamento à criminalidade apenas a partir da polícia. É com tudo isso junto que a gente acredita que vai poder ser capaz de transformar realidades e apontar um horizonte melhor, especialmente para crianças e jovens, para que percebam com clareza que eles têm uma alternativa. Estamos muito animados para obter a partir dos concursos as melhores propostas dos melhores profissionais”, afirmou Leite.
O RS Seguro COMunidade tem foco inicial em 17 territórios com maiores índices de crimes violentos letais e intencionais (CVLI). O objetivo do programa é transformar a realidade desses locais por meio de diversas ações de políticas sociais, com destaque para intervenções de urbanismo social, construídas em conjunto com lideranças comunitárias e moradores dessas comunidades.
No total, estão sendo investidos R$ 310 milhões na execução das ações de todo o programa, sendo R$ 180 milhões para a construção dos PUIs, de maior porte, nos três maiores territórios (Umbu, Santa Tereza e Rubem Berta). Com assessoria do IAB RS, o RS Seguro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) vão coordenar os três concursos públicos nacionais que irão eleger os PUIs dos três territórios priorizados.
Outros R$ 90 milhões serão aplicados até 2026 por diversas secretarias de Estado, priorizando nessas áreas programas de geração de renda, engajamento jovem, educação e cidadania, saúde da família e meio ambiente. Os R$ 40 milhões restantes serão destinados a Projetos Urbanísticos Comunitários (PUCs), de menor porte, nos 14 territórios restantes, localizados nos municípios de Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.
PUI no território Umbu engloba cinco espaços
O território Umbu, em Alvorada, é composto por trechos dos bairros Americana, Sumaré, Formosa, Maria Regina, Umbu e Piratini, em uma extensão territorial de 629 hectares. As equipes do governo do Estado mapearam a região e identificaram os terrenos disponíveis para possíveis intervenções. Posteriormente, foram realizadas três oficinas, coordenadas pelas equipes do RS Seguro, da Sedur, da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e do IAB RS, com participação da comunidade para construção, em grupo, do cenário com indicações precisas das necessidades locais. Cinco áreas foram elencadas para receber as intervenções.
“O lançamento do concurso ressalta a atuação integrada do Estado, com investimentos em planejamento urbano voltados para aumentar a segurança pública, transformar espaços e promover a inclusão social em áreas vulneráveis, onde o município muitas vezes enfrenta desafios para atuar de maneira abrangente. É fundamental que os projetos apresentados ofereçam soluções que dialoguem com a adaptação climática e atendam ao diagnóstico fornecido pela participação da comunidade“, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano em exercício, Tassiele Francescon.
O governador também destacou como fundamental o envolvimento das comunidades desde o início em todo o processo de definição das intervenções a serem realizadas para qualificar os espaços e equipamentos públicos. “A igualdade de oportunidades vem quando as pessoas podem se desenvolver se sentindo parte. Por isso nosso esforço é prover o apoio e os recursos para proporcionar intervenções com base no desejo das próprias populações”, acrescentou.
PUI Umbu
Os cinco terrenos/espaços que receberão as intervenções urbanísticas são:
- Terreno A (praça informal ao lado do Kizomba);
- Terreno B (praça nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Médio Campos Verdes);
- Terreno C (terreno conhecido pela edificação que serviu como sede da Associação de Catadores de Alvorada – Acata);
- Terreno D (terreno em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Mario Quintana);
- Terreno E (localizado no Residencial Umbu II)
Os concursos objetivam a proposição de melhorias viárias e infraestruturas do entorno, a implantação de praças com áreas verdes e espaços de uso coletivo, além de áreas abertas, cobertas e edificadas para a realização de atividades culturais, educacionais, esportivas, de lazer e de organização comunitária.
A copresidente do IAB RS, Clarice Misoczky de Oliveira, explicou que o concurso de projeto urbano integrado tem o papel importante de levar a melhoria dos espaços públicos para a periferia. “É uma modalidade de licitação que vai avaliar os projetos pela qualidade, não pelo menor preço. Também é uma ferramenta muito democrática, em que o arquiteto pode se inscrever e mostrar o seu talento e a sua compreensão sobre esse objeto específico, que é fazer melhorias de espaços públicos na periferia”, salientou.
Como será o concurso
Poderão participar do concurso escritórios de arquitetura e urbanismo de todo o país e pessoas jurídicas de todo o território nacional com registro junto aos conselhos profissionais do Estado sede do candidato. Os participantes deverão indicar declaração de regularidade junto a um dos órgãos citados, bem como descrever equipe mínima, e preencher os requisitos descritos no edital.
O investimento do Estado na realização do concurso é de R$ R$ 2.087.656,40, sendo R$ 1.625.956,40 em premiações e R$ 461,7 mil na contratação ao IAB RS para organização do certame.
Premiações
- 1 º lugar: R$ 50.000,00
Desenvolvimento do projeto executivo pelo 1º colocado: R$ 1.540.956,40 - 2º lugar: R$ 25.000,00
- 3º lugar: R$ 10.000,00
As propostas devem prever a harmonia entre as diferentes escalas e interfaces da paisagem: cidade, território, entorno imediato aos lotes e área de intervenção, considerando diretrizes de sustentabilidade, habitabilidade, acessibilidade e inovação. Os espaços e as vias projetadas devem ser convidativos, completos e seguros para todos os grupos, considerando pedestres, ciclistas e motoristas, de diferentes gêneros, raças e faixas etárias. As propostas também deverão observar as principais demandas levantadas durante oficinas realizadas com a comunidade na etapa de participação comunitária, que debateram propostas de intervenção nas áreas anteriormente mapeadas.
A comissão julgadora/avaliadora do concurso será composta por profissionais da arquitetura de notório saber de vários Estados do Brasil. As informações completas sobre o concurso Umbu – Alvorada podem ser acessadas no site oficial do concurso.
Outros dados sobre o território Umbu e sobre o programa RS Seguro COMunidade estão disponíveis nos seguintes endereços: estado.rs.gov.br/rs-seguro-comunidade e estado.rs.gov.br/rs-seguro-comunidade-umbu.
GOV RS | Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom e Elisângela Veiga/ RS Seguro | Edição: Camila Cargnelutti/Secom | Fotos: Maurício Tonetto/Secom
