Abaixo assinado pede legislação sobre uso excessivo de telas na infância

Iniciativa da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) será tema de encontro na Assembleia Legislativa gaúcha

O objetivo da audiência marcada para quarta-feira (13/11) é fazer a entrega do abaixo-assinado feito pelos médicos que colheu assinaturas durante o Congresso Brasileiro de Pediatria, realizado em Porto Alegre em outubro desse ano. O material será entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara. O material foi assinado por aproximadamente 1.300 médicos.

O Projeto de Lei que prevê advertência sobre uso de telas eletrônicas por crianças tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei (440/2019), de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), estabelece a obrigatoriedade de colocação de uma etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade. A proposição foi feita a partir de sugestão da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS).

Na última semana, a deputada Fran Somensi (Republicanos) foi escolhida para relatar a matéria e a parlamentar deverá dar um parecer de acordo com os aspectos constitucional, legal e jurídico. A medida, se aprovada, permitirá orientar a sociedade sobre os perigos do uso excessivo e indicar qual é o tempo máximo ideal que as crianças podem ficar expostas a essas tecnologias.

A presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS), Cristina Targa Ferreira, considera o uso excessivo de telas um problema sério levando a doenças crônicas não-transmissíveis do adulto como obesidade, hipertensão e doenças cardiovasculares, entre outras consequências.

Redação: Marcelo Matusiak
Coordenação: Marcelo Matusiak