Avança na Assembleia andamento de projeto para proteger crianças do uso excessivo de telas

Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul fez a entrega de um abaixo-assinado pedindo apoio a projeto que estabelece normas para alertar ao risco dos equipamentos eletrônicos

Um abaixo-assinado foi entregue ao presidente do parlamento gaúcho com 1255 nomes a favor do tema. A iniciativa partiu da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) e contou com o apoio do deputado Pedro Pereira, autor da proposta

O presidente da Casa, Luís Augusto Lara (PTB), recebeu o material que pede apoio ao Projeto de Lei (440/2019) que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de equipamentos com telas eletrônicas, como celulares, televisões e tablets, por crianças de até dez anos. A visita foi realizada na manhã de quarta-feira (13/11).

A expectativa do autor da proposta, deputado Pedro Pereira, é conseguir a aprovação ainda neste ano. A matéria, atualmente, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria da deputada Fran Somensi (Republicanos). Ela esteve presente no encontro e manifestou apoio ao PL. Após a aprovação na CCJ quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico, a matéria deve ir a Plenário sem passar por outras comissões.

A indicação nas embalagens será de “não recomendado para crianças de 0 a 2 anos” e de, “máximo, duas horas de exposição diárias até os 10 anos com a supervisão dos pais ou responsáveis”.

O desenvolvimento cerebral ocorre na fase inicial da vida. Há estudos nos quais ressonâncias magnéticas mostram áreas afetadas em razão do problema. Pereira destaca o fato de o projeto não ter o caráter de punitivo, mas o de servir como orientação.

– É uma maneira de educar e evitar que as nossas crianças tenham problemas sérios com de postura, coluna e depressão – comenta.

Um dos transtornos causados pela utilização inadequada dos produtos é a insônia ou a diminuição da qualidade do sono. Isso provoca transtornos como obesidade, alterações de humor (ansiedade e depressão), déficit de atenção, diminuição do rendimento escolar e até isolamento.

A presidente da SPRS, Cristina Helena Targa Ferreira, destaca que a formação máxima das crianças ocorre desde a concepção até os 2 anos. Por isso, a necessidade de se evitar o uso de equipamentos com telas quando pequenos.

– As doenças crônicas não-transmissíveis nos adultos como hipertensão, obesidade e problemas cardiovasculares são as que mais matam e o que se percebe é que a origem desses problemas está na infância. Os celulares e as telas são um dos problemas que afetam o desenvolvimento nesta fase inicial da vida – explica.

A vice-presidente da SPRS, Helena Müller, salienta o fato de, inclusive, o assunto ter se tornado uma preocupação dos fabricantes desses produtos. As companhias têm elaborado estudos sobre o tema. A médica ressalta, ainda, que o mau uso também tem caráter social, pois prejudica a interação entre as crianças, pais e outros familiares, algo extremamente saudável para o desenvolvimento delas.

Também participaram da entrega profissionais da Agência Paim, apoiadora da proposta e responsável pela produção de todo o material de divulgação. Estiveram presentes Carolina Weber, Letícia Menger, Lucas Alcorta e Mariana Piano.

Texto: Rodrigo Borba
Coordenação: Marcelo Matusiak