BRDE terá parceria do BNDES na estruturação de futuras concessões

Banco acaba de concluir com êxito primeiras PPPs para prefeituras do Rio Grande do Sul

Um acordo de cooperação entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com foco na modelagem de concessões comuns e Parcerias Público-Privadas (PPPs), foi celebrado nesta terça-feira (15/10). O evento ocorreu na sede do BNDES, no Rio de Janeiro (RJ).

O objetivo é compartilhar modelos de processos e trabalhar de maneira articulada na seleção de futuros projetos de concessão. O termo estabelece também a capacitação operacional das equipes, além do compartilhamento dos padrões de análise sobre a viabilidade técnica e jurídica dos projetos.

Na avaliação do diretor-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, a parceria com o banco federal permitirá uma atuação mais efetiva na concessão de ativos e na prestação de serviços públicos com maior eficiência. “Queremos aperfeiçoar ainda mais nosso apoio técnico junto às prefeituras e atender em maior escala as políticas definidas por cada estado onde atuamos. O objetivo principal é sempre buscar a qualidade nos serviços disponibilizados ao cidadão, garantindo investimentos que poderiam levar anos para se materializarem”, destacou.

Reconstrução

Diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa salientou que as duas instituições trabalham juntas há muito tempo, e que o acordo dará continuidade à parceria e a aprofundará. Na reunião de assinatura, ele destacou a cooperação do BRDE na reconstrução do Estado. “O governo federal investiu recursos no Rio Grande do Sul e, para serem bem aplicados, essa ação tem de ocorrer via instituições locais que melhor conhecem a realidade da região”, avaliou.

Barbosa ressaltou a importância dos bancos de desenvolvimento diante dos eventos meteorológicos. “Será necessário grande investimento em adaptação, infraestrutura e realocação. Para isso, o banco de desenvolvimento é fundamental, pois o mercado não se interessa dado que o risco é muito grande. Daí a importância dessa colaboração”, disse.

Neste ano, o BRDE concluiu os dois primeiros leilões de PPPs para modernização do sistema de iluminação pública dos municípios de Santa Maria e Sapiranga. Os dois projetos representam investimentos na ordem de R$ 346 milhões, e tiveram como vencedor um consórcio com experiência na operação dos sistemas em capitais e cidades importantes do Sul do país.

Conforme o diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Busatto, a cooperação mútua com o BNDES possibilitará a modelagem de futuras PPPs a partir de modelos de regulação sobre os contratos de concessões mais uniformes, além de melhor suporte nas fases de licitação, gestão e fiscalização. “São aspectos fundamentais para maior segurança tanto ao órgão concedente como ao parceiro privado. Dispomos de muitas oportunidades para atrair investimentos em diferentes áreas, e o BRDE busca tornar-se uma referência no Sul do país na estruturação de PPPs”, explicou.

GOV RS | Texto: Pepo Kerschner/Ascom BRDE | Edição: Secom | Foto: Rossana Fraga/Ascom BNDES