Começam os repasses emergenciais do Estado a municípios afetados pelas cheias

Começaram na quinta-feira (9/5) os primeiros repasses de R$ 200 mil que haviam sido anunciados pelo governador Eduardo Leite aos municípios que já apresentaram demandas emergenciais para sua reconstrução. Estão sendo repassados R$ 6 milhões a 35 cidades, sendo que, nesta primeira leva, os repasses do Fundo a Fundo da Defesa Civil serão de R$ 70 milhões para ações emergenciais.

O Tesouro do Estado também liberou o pagamento do Todo Jovem na Escola, que está sendo efetuado de forma antecipada pela Secretaria da Educação (Seduc) nesta sexta-feira (10/5), contemplando 83.018 alunos, em um repasse de R$ 12,9 milhões. Esses pagamentos, somados a outras as medidas em andamento, devem auxiliar a população atingida de forma imediata.

Desde a terça-feira (7/5), os pagamentos de despesas ligadas à calamidade pública, como as relacionadas à mão de obra e adiantamentos, estão sendo realizados com a contingência do sistema de Finanças Públicas do Estado. Para garantir a celeridade a todos os pagamentos necessários à população gaúcha, na quarta-feira (8/5), foi publicada Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) orientando os órgãos públicos e entidades da administração indireta para a realização dos pagamentos e solicitação de transferência de numerário para despesas fundamentais para o período excepcional.

O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, explicou que a atuação do Banrisul em conjunto com as equipes de todas as áreas da pasta está sendo fundamental para a consecução dessa ação, garantindo os repasses para as atividades mais urgentes. “Essa solução emergencial garantiu a liberação dos primeiros repasses de R$ 200 mil para os fundos municipais, num momento de grandes desafios para a gestão pública”, destacou. “Estamos trabalhando para que todas as despesas mais importantes sejam realizadas nesse momento de grande necessidade da população.”

Também com intuito de assegurar que os municípios tenham acesso aos recursos necessários à reestruturação, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou nota técnica nesta sexta-feira (10/5) orientando que os órgãos e as entidades públicas estaduais dispensem a consulta prévia ao Cadastro Informativo (Cadin RS) para a concessão de auxílios às cidades afetadas pelas enchentes. A recomendação é que a inscrição no Cadin, por descumprimento de prestação de contas sobre convênios, por exemplo, não seja um impeditivo para o recebimento de aportes financeiros pelas localidades em calamidade pública ou em reconhecida situação emergencial.

Os municípios que já receberam os recursos de R$ 200 mil são:

1. Agudo
2. Anta Gorda
3. Arroio do Meio
4. Bom Retiro do Sul
5. Camargo
6. Campinas do Sul
7. Campos Borges
8. Cerro Grande
9. Ciríaco
10. Cotiporã
11. Cristal
12. Doutor Ricardo
13. Erval Grande
14. Estrela (*)
15. Feliz
16. Gramado Dos Loureiros
17. Imigrante
18. Itati
19. Marques de Souza
20. Muçum
21. Morro Reuter
22. Nonoai
23. Passa Sete
24. Putinga (*)
25. Progresso
26. Redentora
27. Rolante
28. Santa Tereza (*)
29. São Pedro das Missões
30. São Valentim do Sul
31. Sinimbu
32. Taquara
33. Três Coroas (*)
34. Três Palmeiras
35. Trindade do Sul.

(*) Fundos Municipais com conta fora do Banrisul, portanto receberão o repasse nesta sexta-feira (10).

GOV RS | Texto: Ascom Fazenda | Edição: Secom