Em reunião nesta terça-feira (25/6), integrantes do Comitê Gestor dos recursos doados via pix aprovaram a distribuição de valores para mais famílias que foram atingidas por enchentes em municípios com decreto de estado de calamidade pública. Serão creditados R$ 2 mil para 10.009 famílias que se enquadraram nos critérios do programa, totalizando R$ 20,018 milhões para esses novos beneficiados.
Na primeira etapa da distribuição dos recursos recebidos via pix, foram contempladas 25.140 pessoas em 86 municípios com decreto de estado de calamidade pública em razão das enchentes de abril e maio, totalizando R$ 50,28 milhões.
Com os novos repasses aprovados, o número de beneficiados passará para 35.149, e a distribuição de recursos chegará a R$ 70,298 milhões.
Na reunião, os participantes reiteraram os critérios sobre a distribuição dos valores, considerando os requisitos previstos na Decisão 02/2024 do Comitê Gestor, aprovada em maio. Serão contempladas pelo programa famílias incluídas na atualização do CadÚnico disponibilizado para o Estado até 15 de junho de 2024. Cadastros antigos precisam ter sido atualizados nos últimos 12 meses. Seguem valendo os demais critérios: desalojados/desabrigados em município com decreto de estado de calamidade pública e renda familiar até três salários mínimos.
Realizada por videoconferência, a reunião foi conduzida pelo secretário-adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim.
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