Debate sobre gravidez na adolescência reforça papel do pediatra no diálogo com pacientes e família

Proposta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a indicação da abstinência como método eletivo para prevenção de situações de risco à saúde sexual e reprodutiva gerou discordâncias

A prevenção da gravidez em adolescentes tem sido alvo de debates, em virtude do anúncio feito pelo Governo Federal da política a ser estabelecida na campanha prevista para início de fevereiro. O ponto polêmico é o foco da abordagem com a recomendação de que os adolescentes devem adiar o início das relações sexuais.

A médica pediatra e do Comitê de Adolescência da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS), Lilian Day Hagel, reforça a importância que o tema seja debatido no âmbito familiar, nas escolas e nas ações públicas que envolvem o assunto. A Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) reitera o posicionamento da Sociedade Brasileira de Pediatria, com a visão de que a prescrição dos métodos de anticoncepção deve ser feita de maneira ética e responsável, avaliando a compreensão e maturidade da adolescente; apresentando-se todos os métodos aos adolescentes e como funcionam; avaliar contraindicações; o pediatra esclarecer sobre o corpo e desenvolvimento bem com responder às dúvidas dos adolescentes e seus familiares quando houver; e sempre enfatizar a necessidade de dupla proteção com o método anticoncepcional associado ao preservativo.

Muitas vezes a gravidez na adolescência é fruto de uma situação de violência sexual e em outras vezes é planejada por falta de outro plano de futuro e na tentativa de resolução de uma situação de vulnerabilidade social e psicológica. Por esta questão a idade não é razão para atrasar o uso de métodos anticoncepcionais e as questões comportamentais e sociais devem ser consideradas de modo individualizado pelos pediatras. Os contraceptivos podem ser divididos em hormonais e não hormonais. Os não hormonais dividem-se em comportamentais, mecânicos e os de barreira e estão detalhados em documento específico da SBP.

Posicionamento da SBP

Em documento publicado no site da SBP, são disponibilizados dados que reforçam a importância do tema. Dentre os problemas de saúde nessa faixa etária, a gravidez sobressai em quase todos os países e em especial, nos países em desenvolvimento. A taxa de gestação na adolescência no Brasil é alta para a América Latina, com 400 mil casos/ano. Quanto à faixa etária, dados do Ministério da Saúde revelam que em 2014 nasceram 28.244 filhos de meninas entre 10 e 14 anos e 534.364 crianças de mães com idades entre 15 e 19 anos. Esses dados são significativos e requerem medidas urgentes de planejamento e ações, e de políticas públicas voltadas amplamente para esta questão.

Por tudo isso, a gravidez na adolescência tem sido identificada pela OMS como um grave problema de saúde pública e um fator predisponente para a perpetuação do ciclo de pobreza.

Explicando mais minuciosamente, quando se debate a prevenção da gravidez na adolescência, há a possibilidade de várias abordagens: recomendação para abstinência sexual exclusivamente, retardando o início da vida sexual (programas abstinence-only) e orientação para abstinência associada à educação e ao acesso ao uso de contraceptivos (programas abstinence-plus) com utilização de métodos hormonais e preservativos. Várias críticas têm sido feitas ao programa americano que estimula unicamente a abstinência sexual entre as adolescentes até o casamento, tanto pelo alto custo (175 milhões de dólares/ano) como pela baixa eficácia de resultados. Outro fato a ser discutido é que esses programas não instruem as adolescentes quanto ao uso de preservativos ou contraceptivos, sendo, portanto, considerados uma violação aos direitos humanos.

A Lei nº 13.798 instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A medida passa a vigorar no Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e será celebrada, anualmente, na semana que incluir o dia 1º de fevereiro.

Redação: Marcelo Matusiak
Coordenação: Marcelo Matusiak