Empresas de calçados têm novo prazo para aderir ao ICMS reduzido de 3%.

Reunião no final da tarde desta quinta-feira (21), na sede no Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro Calçadista, deputado Joel Wilhelm (PP), acompanhado do consultor Valmor Biason, detalhou as mudanças que trata da redução do ICMS para as indústrias calçadistas gaúchas. As alterações foram promovidas no entendimento da Secretaria da Fazenda em relação ao decreto 57.222.

A adesão pode ser requerida até o próximo dia 31 de dezembro e permite à empresa desfrutar do benefício de redução do ICMS de 12 para 3% já a partir de janeiro do próximo ano.

A diminuição do tributo havia sido apresentada no final de 2023, mas como havia ameaças de alterações no imposto gaúcho e redução de benefícios, poucas empresas acabaram aderindo. “Acreditamos que a pacificação do tema e as respostas da Secretaria da Fazenda às consultas efetuadas garantem uma maior tranquilidade às empresas, que geram emprego e renda. Finalmente elas terão acesso a um inventivo aos moldes oferecidos pelos outros estados”, destaca o parlamentar. Participaram do encontro, representando o governo do Estado, Diogo Leuck, da Secretaria do Desenvolvimento, o prefeito de Igrejinha, Leandro Horlle, o presidente eleito do sindicato da indústria de calçados de Três Coroas, Marcio Port dos Santos, o presidente do sindicato da indústria calçadista de Igrejinha, Vinicius Mossmann, e vereadores de Igrejinha e Três Coroas. No início da tarde a Frente Parlamentar realizou reunião também sobre o tema na sede da Abicalçados, em Novo Hamburgo. Além da redução de 12 para 3 % do ICMS, a Frente Parlamentar garantiu também a prorrogação, por tempo indeterminado, do decreto que garante o crédito presumido para a redução do ICMS.

Dúvidas podem ser tiradas na Secretaria da Fazenda do RS ou no gabinete do deputado, pelo telefone 51 3210.1767 ou pelo e-mail gab.joelwilhelm@al.rs.gov.br.

Fonte: Assessoria de Imprensa.