Entidades médicas do RS pedem apoio do Ministério Público Estadual contra simplificação do Revalida

Tema foi abordado em encontro com a participação da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS)

A principal preocupação em relação à possível simplificação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) é com a baixa do nível de exigência do exame e a consequente desqualificação dos profissionais que atuarão no mercado. Em agosto deste ano, o Senado aprovou o substitutivo do Projeto de Lei que simplifica as normas de realização da prova e prevê um Revalida Emergencial, a ser aplicado dentro de um prazo de 90 dias. Os representantes da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) foram recebidos na tarde desta segunda-feira (28/09) pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, em reunião do Ministério Público do RS.

A AMRIGS foi representada no encontro pelo coordenador da Prova AMB/AMRIGS, Antonio Carlos Weston, que exemplificou o elevado grau de profissionalismo presente na Prova AMRIGS, um exame tradicional e que foi consolidado para aplicação em todo território nacional através de parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB).

Outro aspecto que os integrantes das entidades médicas manifestaram temor é que, sob a alegação de combate à COVID-19, o projeto prevê que poderão participar do exame emergencial os portadores de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira, exigindo-se apenas a residência legal no Brasil.

O procurador-geral Fabiano Dallazen, ressaltou que é uma matéria importante pelo impacto que traz no curto e também no longo prazo, comprometeu-se a levar a pauta adiante junto a outras instâncias e defendeu que o tema seja adequadamente debatido no âmbito federal.

Além da AMRIGS participaram do encontro, realizado na sede do Ministério Público Estadual, o presidente do SIMERS, Marcelo Matias; o gerente jurídico do SIMERS, Auro Ruschel e o presidente do CREMERS, Carlos Isaia Filho.

Redação e coordenação: Marcelo Matusiak