O governo do Estado apresentou, na tarde desta sexta-feira (23/8), o andamento de projetos e os investimentos já realizados e previstos no Plano Rio Grande, em reunião do Conselho Consultivo do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
A reunião de trabalho, a primeira do conselho, foi coordenada pelo secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e contou com a presença de 12 conselheiros. No encontro também foram esclarecidas as normas que regem o colegiado. As reuniões do conselho serão mensais.
“Os conselhos consultivos do Plano Rio Grande são fundamentais para acompanhar, cobrar e sugerir medidas para reconstruir o Estado. Porém, esses colegiados não são organismos fechados”, disse Capeluppi. “Estamos abertos a receber críticas e apontamentos da sociedade, e não só das suas entidades representativas. Só assim, implementaremos políticas públicas eficazes para a retomada do Rio Grande do Sul.”
Outros pontos abordados na reunião foram a governança e as normativas que regem o processo de inclusão de projetos na carteira do Plano Rio Grande para obtenção de financiamento pelo fundo.
Sobre o Funrigs
O Funrigs (criado pelo decreto 57.647) é um fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de segregar, centralizar e angariar recursos destinados para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos ocorridos em 2023 e 2024.
Os recursos serão utilizados para planejamento, formulação, coordenação e execução de ações, projetos ou programas voltados para a implantação ou ampliação da resiliência climática, e também para o enfrentamento das consequências das enchentes.
Plano Rio Grande
É o programa de reconstrução e resiliência climática do governo do Estado, dividido em três eixos: Emergencial (ações focadas no curto prazo), Reconstrução (médio prazo) e Rio Grande do Sul do Futuro (longo prazo).
Há uma centralidade no monitoramento das ações, que ocorre via Serg. A pasta trabalha de forma transversal e acompanha todos as demandas que integram o plano. O status dos projetos podem ser acompanhados pelo site planoriogrande.rs.gov.br.
A sociedade também está representada e participa por meio do Conselho do Plano Rio Grande, com 182 representações do Poder Público, da sociedade civil e das pessoas atingidas pelas enchentes.
Já o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática é a representação da academia, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
Conselho do Fundo
GOV RS | Texto: Lucas Barroso/Ascom Serg | Edição: Secom | Foto: Lucas Barroso/Ascom Serg
