Iniciativa é a primeira PPP na área da saúde promovida pelo RS
As secretarias da Reconstrução Gaúcha e da Saúde começaram, nesta quarta-feira (2/10), um workshop de três dias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). A agenda marca o início dos trabalhos de modelagem da parceria público-privada (PPP) para a construção e administração de um novo hospital em Viamão. Trata-se da primeira PPP na área da saúde promovida pelo governo do Estado.
O primeiro encontro contou com a participação do subsecretário de Parcerias e Concessões da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), Rafael Ramos, da secretária da Saúde, Arita Bergmann, de técnicos das duas pastas, e do consórcio IOS Partners, contratado pelo BID para fazer a modelagem da parceria com a iniciativa privada.
A PPP tem por objetivo erguer uma unidade de saúde de média e alta complexidade que atenda a cerca de 500 leitos. A localização da nova instituição será próxima do atual hospital da cidade, em um terreno cedido pela prefeitura de Viamão, parceira no projeto. “Temos uma carteira diversificada e significativa de parcerias e concessões no Estado. Temos um carinho especial por essa PPP, porque é um projeto social, em uma área essencial para a população. Será um contrato inédito e de longo prazo para qualificar a saúde na região“, afirmou Ramos.
A escolha pelo município segue critérios da Secretaria da Saúde (SES) e visa contribuir para qualificar o atendimento médico na Região Metropolitana, a mais populosa do Rio Grande do Sul. O período da PPP, que pode variar de 25 a 30 anos, o perfil dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o investimento previsto por parte do Estado serão definidos ao longo da estruturação do projeto.
“É uma decisão de governo, que é acompanhada de perto pelo próprio governador Eduardo Leite. Daremos um passo gigante para demonstrar para a sociedade que é possível construir parcerias na saúde. Vamos fazer a entrega de um equipamento de saúde de qualidade para atender às necessidades da população. Para mim, é uma honra e um orgulho dizer que construímos a primeira PPP na área da saúde no Estado”, disse Arita.
Após a fase de modelagem, o governo promoverá consultas e audiências públicas sobre o projeto e lançará o edital. A última etapa é a realização de leilão para definir o parceiro privado que vai gerir e construir o novo hospital. Além do BID, responsável pela estruturação do projeto, a prefeitura de Viamão também é parceira da iniciativa.
O workshop terá sequência na quinta-feira (3/10), com reuniões de trabalho no Caff. Na sexta-feira (4/10), haverá visita técnica ao terreno onde será o futuro hospital e a outras instituições de saúde da região.
Cronograma
A expectativa de prazos é a seguinte:
- Fase de estruturação do projeto: até abril de 2025
- Consulta e audiências públicas: maio de 2025
- Publicação do edital: setembro de 2025
- Leilão: novembro de 2025
GOV RS | Texto: Lucas Barroso/Ascom Serg | Edição: Camila Cargnelutti/Secom | Foto: Guga Stefanello/Ascom SES
