Proposta de tratar ações conjuntas foi levantada em reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias
Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e de dez entidades econômicas ligadas à indústria e ao comércio voltaram a se reunir nesta quinta-feira (30/10), no prédio-sede da Sefaz, para a 16ª Reunião Ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT). O grupo, que tem encontros periódicos e presenciais capitaneados pela Receita Estadual, debate soluções para temas estratégicos relacionados à tributação estadual e à competitividade no Rio Grande do Sul.
Do encontro, realizado em Porto Alegre, surgiu uma proposta de parceria estratégica entre o Estado, as entidades e a Invest RS, a agência de desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Os integrantes do conselho acordaram em traçar ações conjuntas para o desenvolvimento do Estado, a atração de novos investimentos e o fortalecimento do ambiente de negócios e das empresas gaúchas, por meio do apoio às empresas locais e da melhoria de condições para novos empreendimentos.
A aliança, que será futuramente formalizada, já deve iniciar estudos de estímulo à economia em 2026, buscando compreender as demandas do setor produtivo e propor soluções que unam desenvolvimento econômico e eficiência fiscal.
“O Estado precisa projetar o futuro, trazer as pessoas para cá a fim de fortalecer a economia. Com essa parceria, aprofundamos nossa capacidade de entender melhor a situação e, a partir dessa grande quantidade de informações, poderemos apoiar os setores, o varejo, a indústria e o comércio. Assim, conseguiremos, juntos, potencializar o fortalecimento do Estado”, destacou o subsecretário da Receita Estadual e presidente do CBPT, Ricardo Neves Pereira. “Esse é o único caminho que temos: crescer, apoiando nossas empresas.”
Promoção do Estado
Criada há um ano, a Invest RS é uma empresa privada de interesse público que busca a promoção do Estado e a busca ativa de investimentos. Pautada pelo Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável, a agência trabalha de forma proativa, buscando divulgar o Rio Grande do Sul em outros Estados e países e identificando oportunidades tanto fora quanto dentro do território gaúcho.
A atuação da Invest RS é inspirada em boas práticas de outras agências já existentes no Brasil e no mundo e busca oferecer uma experiência nova no Estado, com cinco prioridades estratégicas: capital humano, inovação, recursos naturais, infraestrutura e ambiente de negócios. A estrutura já soma R$ 6 bilhões de novos investimentos captados e acompanha uma carteira de projetos de R$ 20 bilhões. Entre as principais metas, estão dobrar a taxa de crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) e aumentar a produtividade no Estado em 20% até 2030.
“Não estamos disputando com outros Estados, mas, sim, com o mundo inteiro. Precisamos ter uma postura proativa, entendendo as nossas limitações e oportunidades. Esse é o nosso papel. Se formos sempre reativos, sempre sairemos atrás de qualquer processo mais robusto de investimento”, explicou o presidente da Invest RS, Rafael Prikladnicki.
Foto: Ascom Receita Estadual
Outras pautas
A 16ª Reunião Ordinária do CBPT reafirmou o papel do conselho como fórum permanente de diálogo entre a administração tributária e os contribuintes, com o objetivo de ampliar a transparência, a confiança e a cooperação nas relações fiscais. Instituído pela Lei 15.576/2020 e implementado em agosto de 2022 pela Receita Estadual, o grupo reúne 22 conselheiros que representam 12 entidades.
Durante a reunião, os participantes também debateram outros assuntos de interesse mútuo. Estiveram em pauta a situação fiscal e econômica do Estado, a atualização do andamento da Reforma Tributária do Consumo e políticas tributárias implementadas e estudadas no Rio Grande do Sul. Servidores da Receita Estadual também falaram sobre o aplicativo Minha Empresa – que agora conta com recursos de inteligência artificial para facilitar a gestão dos empreendedores – e sobre a atuação das equipes no combate à informalidade e ao crime organizado com outras instituições.
Além da Receita Estadual e da PGE, o conselho é composto por Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Federação das Empresas de Logística e de Transporte do Rio Grande do Sul (Fetransul), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
GOV RS | Texto: Receita Estadual | Edição: Secom | Fotos: Robson Nunes/Ascom Sefaz
