O governador Eduardo Leite promoveu, no início da tarde desta quarta-feira (26/6), mais uma reunião entre representantes de entidades empresariais gaúchas e o ministro de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. O encontro, que ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre, teve como objetivo buscar soluções para problemas econômicos decorrentes das enchentes.
Participaram da reunião representantes da Associação Gaúcha de Supermercado (Agas), da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e do Sistema Fecomércio-RS, além dos secretários estaduais da Casa Civil, Artur Lemos; da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi; de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans; da Fazenda, Pricilla Santana; de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo; e de Comunicação, Tânia Moreira.
As autoridades discutiram, principalmente, a necessidade de ajustes na iniciativa do governo federal de manutenção do emprego e da renda – o Programa Emergencial de Apoio Financeiro para trabalhadores – e na operacionalização de linhas de crédito para empresas atingidas. As entidades reivindicam a ampliação do prazo para acesso ao Apoio Financeiro e a flexibilização tanto das regras para esse apoio quanto das normas para obtenção de financiamentos pelos empreendimentos afetados.
“O programa de manutenção de emprego e renda não está se revelando suficiente para abarcar as necessidades do Estado, pois impõe uma série de regras que estão limitando o seu acesso. O que observamos é que o programa dispõe de um orçamento que vai ficar sem uso devido a tantas exigências”, avaliou Leite.
Dentre as obrigações impostas às empresas para acessar o Apoio Financeiro, as entidades questionam, por exemplo, a exigência da declaração de redução do faturamento e da capacidade de operação do estabelecimento. Reivindicam também a dilação do prazo para que os empreendimentos possam aderir ao programa, que se encerra nesta quarta (26/6).
Até a tarde desta quarta, cerca de 10 mil empresas gaúchas se cadastraram no programa, que vai pagar duas parcelas no valor de um salário mínimo para trabalhadores de negócios afetados pelo desastre.
Em relação aos financiamentos, Leite disse que os critérios estabelecidos acabam deixando de fora muitos empreendimentos que necessitam do benefício. “Entendemos que o governo federal deve editar uma medida provisória para flexibilizar as normas de acesso ao crédito junto aos bancos, ajudando empresas que têm dificuldade de acessar essas linhas a conseguirem os financiamentos e manterem suas operações”, disse.
Para o governador, as reuniões têm sido produtivas e levarão a bons resultados. “Esta é mais uma rodada importante, focada nesses dois pontos críticos, e esperamos que haja respostas efetivas por parte do governo federal em breve. Precisamos muito do apoio da União. Muitas ações já foram encaminhadas, mas são necessários ajustes em algumas políticas públicas”, pontuou.
O ministro Pimenta demonstrou disposição de construir soluções e propostas para os problemas apresentados. O grupo vai se reunir novamente até o final da próxima semana para atualizar os encaminhamentos.
GOV RS | Texto: Juliana Dias/Secom | Edição: Felipe Borges/Secom | Fotos: Jürgen Mayrhofer/Secom
