Megavazamento de dados: saiba como se proteger de golpes

Cidadãos devem redobrar a atenção com suas informações pessoais, orienta especialista em Direito Digital

A revelação de um megavazamento de informações pessoais de mais de 200 milhões de brasileiros trouxe preocupação à população, não apenas pela exposição desses dados, mas também pelo mau uso que pode ser feito por criminosos. Conforme divulgado pelo site Tecnoblog, estão disponíveis para venda, em fóruns especializados, dados como nome, CPF, endereço, telefone, renda, escolaridade e até mesmo fotos dos rostos dos cidadãos. Já há relatos de que golpistas estão explorando esse conteúdo para sacar recursos das contas de FGTS de trabalhadores.

Como o cidadão pode se proteger? Que medidas podem ser tomadas diante desse vazamento? Do ponto de vista legal, o advogado e especialista em Direito Digital Luiz Paulo Germano, sócio do escritório Medeiros, Santos & Caprara, explica que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já tem condições de instaurar procedimento administrativo. O órgão foi criado como parte da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“Embora ainda em fase de estruturação, a ANPD pode iniciar a apuração dessas infrações, inclusive identificando o responsável por não adotar as cautelas necessárias à proteção do sigilo”, afirma Germano. Ele acrescenta que o Ministério Público também deve agir nessa questão, “pela posição de destaque que possui na tutela dos direitos difusos e coletivos, como os do consumidor, para frear tais atividades clandestinas”.

Para o cidadão, a dica é reforçar ao máximo a cautela, revisando seus cadastros nos ambientes digitais e tomando cuidados ao receber ligações, e-mails ou mensagens de texto. “Munidos de tão vasta quantidade de informações, golpistas podem se passar por fontes oficiais e transmitir uma impressão de veracidade. E, com isso, podem ter acesso a dados ainda mais sensíveis”, alerta Luiz Paulo. Para se proteger, o advogado indica algumas medidas: “se por telefone, peça o protocolo da ligação e entre em contato por um número oficial, informando o protocolo para retomar o atendimento. Se for por e-mail, verifique atentamente o endereço do remetente”, orienta.

Outra medida importante é ativar a verificação em duas etapas em todos os serviços, como e-mails e redes sociais. Dessa forma, ao fazer login em um novo aparelho, será solicitado um código para confirmar sua identidade. “É muito importante que, em nenhum momento, você repasse esse código para outras pessoas”, enfatiza o advogado, lembrando que tem sido comum a clonagem de contas do WhatsApp, a partir do envio do número verificador para terceiros.

O especialista em Direito Digital acrescenta que o episódio deve servir de alerta para uma maior atenção aos direitos e deveres sobre proteção de dados no Brasil. “Esse é um tema que ainda não está devidamente inserido nas prioridades dos cidadãos e empresas. Temos uma legislação adequada e um órgão regulador em estruturação que normatizam o devido uso e o armazenamento dessas informações”, diz Luiz Paulo Germano. “Quanto mais forte estiver essa consciência, e com plena aplicação da LGPD, avançaremos para uma utilização mais segura das redes”, conclui.

Antonio Felipe Purcino – Jornalista | Critério