Ministério Público garante estar aberto à resolução de conflitos

Os dois procuradores, federal e estadual, falaram no Tá na Mesa e garantiram diálogo e rapidez na resolução de problemas que impactam o crescimento

O aumento expressivo de demandas judiciais no Rio Grande do Sul, especialmente após as tragédias climáticas que impactaram milhares de famílias e negócios, está gerando morosidade na tramitação dos processos, insegurança jurídica e entraves à retomada econômica. Preocupada com o risco de o estado perder investimentos que podem sustentar o reerguimento econômico e social do RS, a FEDERASUL convidou para debater o assunto no Tá na Mesa desta quarta-feira (01 de abril)l, o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, Felipe Müller e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do RS, Alexandre Saltz.

         O presidente da FEDERASUL Rodrigo Sousa Costa destacou a importância da aproximação dos MPs com a sociedade. Disse que o reerguimento do estado é um desafio imenso e que os debates precisam ser acelerados para se ter respostas e alcançar resultados. “A cultura litigante do gaúcho e a disputa ideológica só nos trouxe decadência com importantes perdas econômicas e sacrifícios amargos. Precisamos ter uma visão de futuro para retomar um estado próspero. A falta de estabilidade e confiança gera insegurança para os investidores. Precisamos chegar rapidamente a consensos que viabilizem os investimentos que pairam sobre o estado”, argumentou.

         Os dois procuradores asseguraram que as instituições estão abertas ao diálogo e dispostos a encontrar soluções para os impasses. Admitem discussões técnicas e a possibilidade de consenso. Um exemplo referido durante o debate foi o Projeto Natureza da CMPC, que prevê um investimento de cerca de R$ 27 bilhões em Barra do Ribeiro. Um impasse no licenciamento ambiental, com o Ministério Público Federal (MPF) recomendando a suspensão está gerando risco a concretização do maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul.

         Felipe Müller disse que o Ministério Público Federal também é responsável pelo reerguimento do Estado e que a instituição atua de forma a dar estabilidade e segurança jurídica através da redução da litigiosidade e buscando dar mais agilidade na fiscalização. Acrescentou que a instituição vem trabalhando para a redução de processos para melhorar resultados através da mediação preventiva e do firmamento de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). “Nosso maior desejo é resolver problemas sem prolongar discussões. Defendemos o diálogo transparente e coletivo para um trabalho de reconstrução coletivo”, finalizou.

         Alexandre Saltz destacou que o Ministério Público Estadual está adotando medidas como o uso da inteligência artificial na análise de processos, otimizando recursos humanos e melhorando a produtividade sempre pensando em melhor atender o cidadão. Declarou que o MPRS tem atuado em colaboração com os municípios na revisão de planos diretores para garantir conformidade com o Estatuto da Cidade e alertando para áreas suscetíveis a desastres, com ênfase em municípios atingidos por eventos climáticos extremos. “Nossa litigância é focada em resolver. Não em prolongar“, declarou Saltz.

         O vice-presidente Jurídico da FEDERASUL Milton Terra Machado, que mediou o debate com o presidente Rodrigo Sousa Costa, disse que os MPs têm excelentes técnicos que podem encurtar caminhos e tempo para soluções aos entreves que afastam investimentos no estado.

Os ex-governadores Jair Soares e Germano Rigotto também participaram do evento.

FEDERASUL | Foto: Sérgio Gonzalez