Redação

No Dia da Consciência Negra, CCDH acolhe denúncia de abordagem racista pela BM

21 de novembro de 2019
Sol FM

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), ouviu hoje (20) o depoimento de motorista de aplicativo que denunciou ter sido vítima de abordagem com caráter racista, resultando em apreensão do seu veículo e prisão. Um grupo de motoristas dessa modalidade também relatou ameaças por parte dos policiais, o que determinou o imediato contato da comissão com o Comando da BM, a Corregedoria e outras instâncias para apurar responsabilidades.

O depoimento aconteceu durante o espaço de Assuntos Gerais, quando o depoente – que pediu resguardo da sua identidade uma vez que foi intimidado pelos policiais – contou os detalhes da abordagem acontecida no dia 13 de novembro, no bairro Passo das Pedras. Em intervalo de almoço da função de cobrador em empresa de ônibus da capital (que exerce durante o dia), o jovem negro se deslocou até o local no seu carro, para um encontro familiar.

Lá, foi realizada a abordagem que, desde o início, teve inspiração racista, “um negrão num carro desses só pode ser roubado”, teria sido o comentário de um dos seis brigadianos envolvidos no caso. Mesmo com a documentação do carro em dia e sem registros policiais, ele teve o celular apreendido e foi conduzido algemado à delegacia porque se recusou a assinar o termo circunstanciado onde constava que a abordagem aconteceu por porte de droga. A comunidade reagiu ao procedimento da polícia e um rapaz que estava filmando também foi recolhido algemado até a delegacia, na condição de testemunha.

O pai da vítima e diversos motoristas de aplicativo também se deslocaram até as imediações do 20º Batalhão, que é a região de atuação desse grupo de policiais, onde outros episódios de ameaças com armas e intimidação se repetiram, configurando também abuso de autoridade. Até o momento o carro continua apreendido e o jovem está impedido de trabalhar à noite por ordem judicial.

Ameaças e abuso de autoridade
A manifestação provocou reação dos deputados, que vão buscar explicações junto ao Comando da corporação. O deputado Airton Lima (PL) repudiou a atitude. Luciana Genro (PSOL) referiu a data simbólica de hoje – Dia da Consciência Negra – e o fato relatado como “prova do racismo estrutural nas instituições”, como aconteceu ontem (19) em ato de deputado do PSL na Câmara Federal quebrando placa alusiva à comemoração da comunidade negra. As denúncias devem ser estimuladas e investigadas, pediu ela, referindo-se também aos relatos dos motoristas. De sua parte, o deputado Jeferson Fernandes (PT) recomendou imediata ação da CCDH junto ao Comando da BM, tanto para apurar a abordagem racista quanto as ameaças de perseguição aos motoristas de aplicativo. Sofia Cavedon (PT) sugeriu encaminhar o assunto também para o Ministério Público.

O presidente da CCDH, Sérgio Peres, assegurou que vai acompanhar o caso e adiantou que deverá convidar os agentes públicos da segurança para prestarem esclarecimentos na comissão.

Sem Ordem do Dia, a reunião desta quarta-feira registrou a presença dos deputados Sérgio Peres (Republicanos), presidente; Airton Lima (PL), vice-presidente; Gaúcho da Geral (PSD), Dirceu Franciscon (PTB), Jeferson Fernandes (PT) e as deputadas Luciana Genro (PSOL) e Sofia Cavedon (PT).