Notificação preventiva e recomendatória da Prefeitura de Rolante

NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA E RECOMENDATÓRIA PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS

A Prefeitura Municipal de Rolante, no uso de suas atribuições legais, vem através dessa notificação preventiva e recomendatória, reforçar que a pandemia não acabou.

Como é de notório conhecimento, a Região 06 foi classificada pela BANDEIRA PRETA, segundo critérios do Decreto Estadual º 55.240/2020. Assim, necessário se faz a adoção de novas condutas, exigidas pelo Governo Estadual através do Decreto Estadual nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021.

O MUNICÍPIO DE ROLANTE, em razão da situação crítica que se encontra o sistema de saúde do Estado, com falta de leitos e, principalmente, leitos de UTI, informa que ADOTARÁ MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS E ATUARÁ COM MAIS RIGOR NA FISCALIZAÇÃO, TANTO DAS EMPRESAS QUANTO DOS CIDADÃOS, com majoração do valor da multa para quem violar a determinação de isolamento/quarentena da Secretaria Municipal de Saúde, em razão do contágio ou suspeita de contágio do novo Coronavírus.

Ante ao cenário caótico e preocupante do sistema de saúde, o MUNICÍPIO vem pelo presente reforçar o pedido de que as empresas e seus colaboradores redobrem o cuidado e auxiliem na fiscalização, atuando como parceiras na execução de medidas de combate à pandemia, evitando, deste modo, a necessidade de adoção do regime de lockdown, o que ensejaria prejuízos inestimáveis à toda comunidade.

Ressaltando que eventual descumprimento das regras, principalmente com relação as aglomerações e desrespeito ao limite de segurança de 2 (dois) metros de distância entre as pessoas, ensejará a aplicação das sanções cíveis (multa, suspensão das atividades e cassação de alvará), bem como criminais. Aproveitando o ensejo, informamos que durante o horário das 22h às 05h é vedado abertura para atendimento ao público de todo e qualquer estabelecimento.

A presente notificação visa alertar a todo o comércio e indústria da necessidade de unirmos em benefício de um bem maior, que é a SAÚDE do nosso povo.

Sendo que o que havia, fazemos votos de prosperidade e saúde a todos.

PLANTÃO COVID (51) 992752709, (51) 992985844 e (51) 985947894.

Para mais esclarecimentos, acesse o site do Estado do Rio Grande do Sul: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/

Prefeitura Municipal de Rolante