Redação

O que está sendo feito para recuperar as moradias afetadas pelas enchentes?

14 de janeiro de 2026
Sol FM

Explica aí! é uma série de publicações que esclarece, de maneira objetiva e direta, as principais iniciativas do governo

O governo publica uma série de conteúdos sobre as principais entregas do Estado para a população. Com um material direto, simples e informativo, o Explica aí! apresenta respostas didáticas para que as pessoas possam entender facilmente cada ação.

Edição #24: habitação

O que está sendo feito para recuperar as moradias afetadas pelas enchentes?

O governo do Estado está desenvolvendo o Programa A Casa é Sua em três modalidades para atender as famílias atingidas pelas enchentes.

O que é o Programa A Casa é Sua?

É o programa habitacional permanente do Estado, executado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).

Quais as modalidades do Programa A Casa é Sua?
- Município Resiliência/Calamidade
- Calamidades Moradias Temporárias
- Calamidades Moradias Definitivas

Qual o objetivo deste programa?

Garantir dignidade habitacional e segurança para famílias por meio da construção de moradias de interesse social, reduzindo o déficit habitacional histórico do estado.

Qual o investimento do Estado?

São R$ 80 mil por unidade no Programa A Casa é Sua Município - Resiliência (que prevê contrapartida das prefeituras). Já no Programa A Casa é Sua Calamidade, os valores variam entre R$ 146.971,49 mil e R$ 159.999,99 para casas definitivas, dependendo da modalidade de construção (nestes casos, não há contrapartida das prefeituras).

O programa faz parte do Plano Rio Grande?

Sim. Essas ações fazem parte do Plano Rio Grande, programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite, criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Quantas moradias já foram entregues?
- 243 unidades da modalidade Município Resiliência
- 625 unidades temporárias da modalidade Calamidades
- 39 unidades definitivas da modalidade Calamidades

Quantas moradias serão construídas?
- 1.761 unidades habitacionais na modalidade Município
- 2.866 na modalidade Calamidades

Como são as moradias entregues?

As unidades habitacionais devem ter entre 44 metros quadrados e 53,3 metros quadrados de área construída, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque, de acordo com os hábitos e costumes da população contemplada.

Quem pode receber?

A ação beneficia famílias de baixa renda e moradoras de áreas urbanas, selecionados pelas prefeituras e famílias que perderam suas casas nas enchentes.

Em quais cidades estão sendo construídas as moradias da modalidade Município Resiliência?

Ajuricaba
Alegrete
Bozano
Camaquã
Camargo
Campo Bom
Campos Borges
Caxias do Sul
Chapada
Chiapetta
Coxilha
Cruz Alta
Dois Irmãos das Missões
Erval Grande
Espumoso
Farroupilha
Fazenda Villanova
Feliz
Ibiaçá
Ijuí
Lagoa dos Três Cantos
Lavras do Sul
Marau
Montenegro
Morro Redondo
Nova Alvorada
Nova Esperança do Sul
Novo Barreiro
Panambi
Parobé
Pelotas
Pinhal
Rodeio Bonito
Salvador das Missões
Santa Rosa
Santiago
Santo Angelo
Santo Antonio do Palma
Santo Augusto
São Borja
São João da Urtiga
São Lourenço do Sul
Sarandi
Seberi
Sério
Taquara
Torres
Três de Maio
Tupanci do Sul
Ubiretama
Uruguaiana
Vacaria
Venâncio Aires
Viamão
Vila Maria

Como é o A Casa é Sua - Calamidades?

O programa tem o objetivo de promover a política habitacional de emergência, com unidades habitacionais permanentes. De forma inédita, as unidades habitacionais serão adquiridas pelo Estado.

Qual o investimento do Estado nessa modalidade?
- R$ 83,3 milhões nas temporárias
- R$ 403 milhões nas definitivas

Quais as cidades contempladas?

Municípios com situação de calamidade pública reconhecida, conforme o Decreto 57.600, de 4 de maio de 2024.

Quais os municípios beneficiados?
- Temporárias
  - Arroio do Meio
  - Canoas
  - Cruzeiro do Sul
  - Eldorado do Sul
  - Encantado
  - Estrela
  - Porto Alegre
  - Rio Pardo
  - São Jerônimo
  - Triunfo
- Definitivas
  - Agudo
  - Antonio Prado
  - Arroio do Meio
  - Bento Gonçalves
  - Campo Bom
  - Candelária
  - Canoas
  - Caxias do Sul
  - Cotiporã
  - Cruzeiro do Sul
  - Dona Francisca
  - Eldorado do Sul
  - Encantado
  - Encruzilhada do Sul
  - Estrela
  - Faxinal do Soturno
  - Feliz
  - Ibirubá
  - Ijuí
  - Igrejinha
  - Lajeado
  - Marques de Souza
  - Montenegro
  - Muçum
  - Nova Bréscia
  - Novo Hamburgo
  - Parobé
  - Pinhal
  - Porto Alegre
  - Putinga
  - Relvado
  - Rio Pardo
  - Roca Sales
  - Rolante
  - Salvador do Sul
  - Santa Tereza
  - São Francisco de Paula
  - São Jerônimo
  - São João do Polêsine
  - São José do Herval
  - São José do Norte
  - São Leopoldo
  - São Sebastião do Caí
  - Serafina Corrêa
  - Sobradinho
  - Taquara
  - Triunfo
  - Tupanciretã
  - Vale Real
  - Venâncio Aires
  - Vera Cruz

Quantos municípios serão beneficiados?
- 10 nas temporárias
- 54 nas definitivas

Quais as outras entregas em habitação?
- Subsídio para 8.586 contratos de aquisição da casa própria;
- Cinco desapropriações de terrenos para construção de casas definitivas;
- Aquisição de um loteamento urbanizado para construção de 473 casas definitivas em Eldorado do Sul;
- Recursos para infraestrutura de terrenos em 7 municípios.