Parceria público-privada em Educação é discutida em Audiência Pública

A audiência pública relativa à parceria público-privada (PPP) em Educação, projeto que prevê reformas, ampliações e manutenção de 99 escolas estaduais a partir de uma concessão administrativa, foi realizada na tarde desta segunda-feira (5/8), no Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Organizada pelas secretarias da Reconstrução Gaúcha (Serg) e da Educação (Seduc), a audiência pública serviu para apresentar a proposta da PPP a professores, diretores de escola, representantes de entidades sindicais e estudantes. A proposta de concessão, que é parte do Plano Rio Grande, abrange escolas de 15 municípios gaúchos, que receberão obras e prestação de serviços não-pedagógicos.

A importância do projeto para a infraestrutura da educação do Estado foi reafirmada pelo titular da Serg, Pedro Capeluppi. “Este é um momento extremamente importante para o processo. Com o projeto, queremos proporcionar melhores condições de trabalho para professores e diretores de escola”, disse.

Também presente na audiência pública, a titular da Seduc, Raquel Teixeira, afirmou: “Esse é um projeto piloto com o qual, a partir das reformas tão necessárias na estrutura, pretendemos auxiliar no sucesso pedagógico das escolas, com as equipes focadas no ensino”.

Ao longo da audiência pública, foram recebidos questionamentos sobre o papel da empresa privada no cotidiano das escolas após a concessão, os prazos e valores do projeto e a manutenção da autonomia pedagógica das escolas, entre outros temas de interesse. A consulta pública da PPP segue aberta para sugestões e contribuições no site Parcerias RS, até 7 de agosto.

As cidades que contam com escolas selecionadas para o projeto são: Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.

Após a concessão, a empresa privada ficará encarregada de qualificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio que não interfiram nas atividades pedagógicas, tais como: manutenção predial, conectividade, zeladoria, limpeza, segurança e vigilância, jardinagem e fornecimento de mobiliário e equipamentos.

GOV RS | Texto: Iuri Muller/Ascom Serg | Edição: Secom | Foto: Gustavo Perez/Ascom Seduc