Plano Estadual pela Primeira Infância promove oficina sobre Sistema de Garantias e Direitos

O encontro aprofundou temas relacionados à proteção na primeira infância e projetou as ações para a área nos próximos anos

O Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), coordenado pelo vice-governador Gabriel Souza, realizou, nesta quinta-feira (7/11), oficina de elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi), voltada para a discussão das contribuições de instituições e conselhos que integram o Sistema de Garantias e Direitos. O principal objetivo do encontro foi aprofundar temas essenciais relacionados à segurança e proteção da criança e abordar os principais desafios para assegurar os direitos nesta fase da vida.

O encontro ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff) e reuniu representantes de diversas entidades, incluindo o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual da Assistência Social, Conselhos Tutelares e do Fórum Estadual da Criança e do Adolescente. Também participaram representantes do Gabinete de Projetos Especiais do vice-governador e das secretarias de Desenvolvimento Social, de Planejamento, Governança e Gestão, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e da Saúde.

Gabriel Souza, responsável pela coordenação das ações voltadas à primeira infância no Estado, reforçou a importância do encontro. “A oficina representa uma oportunidade de agregar diretrizes e propostas que vão além das ações do governo, destacando como cada instituição pode contribuir para a construção de um sistema de garantias e direitos que proteja a primeira infância de maneira integral”, avaliou.

Próximos passos

O desenvolvimento do Pepi seguirá ao longo de novembro, com a definição das iniciativas que irão compor o plano para os próximos dez anos. Em 2023, foram realizadas cinco audiências públicas regionais para discutir as realidades de diferentes grupos, incluindo crianças indígenas, negras, quilombolas, de povos de terreiro, migrantes e imigrantes, além daquelas em assentamentos e acolhimentos institucionais. Essas audiências também contaram com a participação de crianças, garantindo que suas vozes fossem ouvidas.

Metodologia do Plano Estadual pela Primeira Infância

A elaboração do Pepi segue uma metodologia dividida em três fases. A primeira estabelece os direcionamentos conceituais e estratégicos que nortearão o documento. A segunda envolve um diagnóstico detalhado e a análise dos temas, considerando as diferentes características territoriais e realidades das crianças no Estado. A terceira e última fase é dedicada à formulação de propostas e estratégias para responder aos desafios identificados.

Após a conclusão, o Pepi será submetido a uma consulta pública e, em seguida, apresentado ao Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), antes de ser encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação. O objetivo do plano é promover um cuidado integral, equitativo e intersetorial para todas as crianças do Estado, assegurando seu pleno desenvolvimento e bem-estar durante a primeira infância.

GOV RS | Texto: Dayanne Rodrigues/Ascom GVG | Edição: Camila Cargnelutti/Secom | Foto: Fredy Vieira/Ascom Sedes