Reforma Tributária: soluções que trazem riscos

Artigo de opinião por Ivonei Pioner, presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul

À medida que o país se volta para a iminente Reforma Tributária (RT), a Federação Varejista do Rio Grande do Sul ergue sua voz com um chamado urgente. Recentemente, participei de um encontro nacional em Brasília, promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), onde debatemos intensamente os rumos dessa reforma em gestação.

A própria origem da RT no Brasil tem sido questionada. Ao contrário do padrão global, onde governos lideram as mudanças tributárias, aqui um grupo privado assume esse papel, gerando preocupações sobre representatividade e direcionamento dos interesses envolvidos. O cerne de uma Reforma Tributária deveria ser a busca implacável por igualdade de oportunidades para todos os setores econômicos. Entretanto, a atual versão da RT, já aprovada pelo Congresso Nacional, acende alertas ao favorecer certos segmentos em detrimento de outros. Isso pode resultar em desequilíbrios, com custos finais repassados aos consumidores, impactando toda a cadeia produtiva do país.

Ademais,a RT em debate parece ignorar que os gastos do setor público não serão reduzidos, sinalizando um aumento na arrecadação de tributos. A análise crítica da PEC 45, pilar dessa reforma, evidencia falhas ao não considerar adequadamente a dinâmica dos agentes econômicos, o que pode ter sérias repercussões na construção da nova matriz tributária e na saúde da classe produtiva.

A introdução do Imposto de Valor Agregado (IVA) traz modernidade aglutinando impostos nacionais e estaduais/municipais em duas alíquotas. No entanto, as negociações parecem tangenciar o princípio fundamental.

Outra dimensão crítica é a inclusão da PEC 110 ao projeto de RT, vista como mais realista e alinhada à complexidade nacional. O debate sobre descentralização de recursos entre Estados e Municípios contrasta com a centralização vigente.

Os percentuais de imposto propostos foram esclarecidos por documento governamental emitido na noite de 08/08/2023, variando entre 25% e 27%, com possíveis elevações a 30% por emendas. Essas projeções iniciais revelam como diferentes setores econômicos serão afetados pela reestruturação tributária.

Em última análise, a RT é peça-chave no quebra-cabeça econômico do Brasil. Contudo, nossa entidade apela por atenção e cautela. Este é só o começo de um processo que requer diálogo aberto, planejamento meticuloso e construção conjunta. O destino da reforma está na consideração detalhada e em uma perspectiva que abranja os interesses da sociedade.

Artigo de opinião: Ivonei Pioner, presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul.

PlayPress | Federação Varejista do RS | Foto: Divulgação