Reforma da Previdência será votada em 1º turno nesta terça

Nesta terça-feira, 24 de setembro, terá votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência no Senado. De acordo com parlamentares, o clima é favorável para uma aprovação. Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que a reforma está “blindada”.

Na parte da manhã, a CCJ irá votar o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Depois disso, a PEC irá para o plenário. A expectativa é de que o segundo turno seja votado no dia 10 de outubro. “Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, afirmou Tebet.

Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), submeteu o parecer à comissão, que foi aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plenário. Entre as alterações pedidas, está a do deputado Paulo Paim (PT-RS), que solicitava alteração das regras de aposentadoria especial, para profissões danosas à saúde e mudanças nas regras de pensão por morte.

Em relatório, Jereissati rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. Entretanto, o relator alterou a redação sobre a parte que trata da criação de alíquota de contribuição mais baixa para trabalhadores informais.

Sabendo que Jereissati não vai fazer mudanças que levem o texto de volta para a Câmara, alguns senadores estão apostando na “PEC Parelela”. Esta, que também é relatada por Tasso, supostamente será mais benéfica para o trabalhador. A expectativa do relator e de Tebet é que haja uma diferença de 15 dias entre as votações das duas PECs. No caso da última, porém, a aprovação definitiva demorará mais, pois precisará ser apreciada pela Câmara.