Município abrirá 200 novas vagas na Educação Infantil no próximo ano

Em reunião na tarde desta terça-feira (26/11), com a promotoria regional de Educação de Osório, Cristiane Della Méa Corrales, no Ministério Público de Santo Antônio da Patrulha, ficou acordado que terá preferência ao ingresso nas escolas de Educação Infantil do Município, crianças em situação de vulnerabilidade social comprovada, entre outros critérios que serão avaliados. A medida será tomada com o objetivo de reduzir a lista de espera por uma vaga nas escolas municipais e a expectativa é de que 200 novas vagas em 2020.

O encontro contou com a presença da promotora pública de Santo Antônio da Patrulha, Graziela Velleda, do presidente do Legislativo, Rodrigo Massulo e vereadores, do prefeito Daiçon Maciel da Silva, do vice-prefeito José Francisco Ferreira da Luz e secretários municipais da Educação, Dalva Maria Provenzi de Carli, do Planejamento, Ferulio José Tedesco e da diretora da Administração e Finanças, Ana Cristina Salazar.

A promotora Cristiane esclareceu que a lista de espera por vagas na Educação Infantil não é uma questão apenas de Santo Antônio da Patrulha, mas de todos os municípios e, que o objetivo é pensar em uma política pública não apenas para as 427 famílias que aguardam uma vaga, mas sim para todos que têm direito a escola para os próximos anos. Ela disse que chama a atenção a permanência da criança por 12 horas em uma escola, sendo pouco o tempo que fica com a família.

Para criar as novas vagas, a secretaria da Educação sugeriu a reorganização da pré- escola (de quatro a seis anos de idade), atendendo as crianças em um turno diário de 05 horas. No entanto, aquelas famílias que comprovarem a necessidade do turno integral serão atendidas. Conforme a promotora, este critério poderá ser utilizado para o ingresso nas vagas para idade de 0 a 3 anos, onde há a maior procura.

Outra mudança sugerida é a redução do horário de atendimento das escolas para 11 horas, possibilitando que em momento algum o professor fique sozinho em sala de aula com as crianças. A secretária também assegurou que os horários serão ajustados. “Aquelas famílias que trabalham na indústria e têm necessidade de deixar seu filho mais cedo na escola, terão esta oportunidade”, disse.

Hoje, Santo Antônio da Patrulha mantém 44 turmas funcionando no turno de 12 horas, enquanto a maioria das cidades oferecem oito horas de atendimento. Conforme a secretaria da Educação, a pesquisa constatou, que entre 06h30min e 07h, apenas 4% de um total de 716 crianças está presente nas escolas. Em algumas, há zero frequência neste horário e o comportamento se repete no horário entre 18h e 18h30min.

O prefeito Daiçon ainda assinou um Termo de Ajustamento de Conduta, onde o Município se compromete a zerar a lista de espera, sendo 20% até dezembro de 2020 e 20% a cada ano nos quatro exercícios subsequentes. A secretária Dalva ainda apresentou o planejamento da secretaria para o próximo exercício: reforma nas Escolas Municipais de Educação infantil Soneca, Baby Pinguinho no bairro Bom Princípio, em processo de licitação; reforma e ampliação da EMEI Pequeno Aprendiz e construção de área coberta na escola Balão Mágico. A secretária ainda apresentou projetos cadastrados no PAR (Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação), para módulos de Educação Infantil nas escolas Antônio Laureano da Cunha Filho, Bem me Quer, Nercy Rosa, Moranguinho, Costinha, Algodão Doce e Balão Mágico.

Viviani Silveira
Assessoria de Comunicação Social
Prefeitura de Sto Antônio da Patrulha