ICMS fixo pode reduzir litro do diesel em R$ 0,21

Caso os cálculos sejam confirmados, preço médio cobrado pelo litro do combustível nos postos passará de R$ 6,654 para R$ 6,444

Para o diesel,  adoção de uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pode reduzir em R$ 0,21 o preço do litro do produto na bomba, segundo cálculos apresentados pelos estados. Os governos regionais, no entanto, argumentam que a política de preços da Petrobras pode fazer com que haja novos aumentos ao consumidor final.

O preço médio cobrado por cada litro do combustível comum passará de R$ 6,654 para R$ 6,444 e o do diesel S-10 cairá de R$ 6,751 para R$ 6,541, caso a previsão seja confirmada. Os valores levam em conta o último relatório da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Os governadores decidiram adotar a alíquota única do ICMS sobre o diesel, com cobrança sobre o litro de combustível, e não mais sobre o valor final, após a aprovação de uma lei no Congresso sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em reunião nesta terça-feira (22).

Os estados decidiram adotar a alíquota uniforme para evitar o congelamento do imposto com base nos preços dos últimos cinco anos, medida de transição prevista no projeto. Os governadores resolveram questionar o dispositivo alternativo no STF (Supremo Tribunal Federal).

Os governos regionais decidiram adotar aquilo que consideram a menor das perdas criadas com a nova lei. O preço dos combustíveis entrou na agenda de uma disputa política envolvendo Bolsonaro e os governadores.

O chefe do Executivo federal pressiona os Estados a reduzirem o ICMS e culpa o imposto estadual pela alta nos preços. Os governos regionais, por outro lado, não querem abrir mão de arrecadação e avaliam que a aprovação do projeto no Congresso turbinou o discurso de Bolsonaro.

“É como se tivesse um plano para desequilibrar Estados e municípios. A toda hora impõe uma perda de arrecadação não prevista, um aumento de despesa não previsto. É muito fácil adotar medidas criando problema para os outros, só que esse problema não é para o governador, é para a população”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Os estados ainda insistem na aprovação do PL 1472, aprovado no Senado e por enquanto engavetado na Câmara. A proposta cria uma conta de estabilização dos preços e força a Petrobras a mudar a política de preços, atualmente atrelada ao mercado internacional.

Fonte: Correio do Povo