Diagnóstico da saúde é apresentado em audiência pública para elaboração do Plano Estadual

A análise da situação de saúde do Estado para o processo de elaboração do Plano Estadual de Saúde (PES) 2024-2027 foi apresentada nesta segunda-feira (24) durante a audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado estadual Neri, o Carteiro, a audiência contou com a participação de representantes de municípios, Coordenadorias de Saúde, hospitais, instituições e entidades ligadas à área da saúde no RS. O PES é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde.

“Esta é a primeira vez que trazemos esta análise da situação de saúde para apresentar à sociedade, para trocas, debates e a base da escolha sobre as prioridades que deverão estar no Plano Estadual de Saúde para os próximos quatro anos”, afirmou a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. Ela citou documentos como o Mapa Estratégico e o Plano Plurianual que, junto com o PES, são documentos estratégicos que precisam dar respostas ao cidadão, com um sistema de saúde ágil, de qualidade e que facilite o acesso.

Arita Bergmann também destacou que “o grande desafio que temos diante deste diagnóstico é construirmos, em conjunto, alternativas para solucionar problemas e constituir um plano que dê as respostas à população gaúcha”.

Panorama demográfico
Conforme a apresentação feita pelo diretor de Planejamento da SES, Péricles Nunes, a população estimada em 2021 no Rio Grande do Sul era de 11.466.630 — sendo 51,3% mulheres e 48,7 %, homens. Quanto às etnias, 83,22% é de população branca, 16,14% de população negra (pretos e pardos), 0,33% de população amarela e 0,31% da população indígena.

Chama atenção o declínio no número de Nascidos Vivos — de 140.047, em 2018, para 120.747, em 2022. A Macrorregião Metropolitana concentra o maior número de nascimentos (43,07%). A expectativa de vida no estado é de 79,26 anos (75,94 para homens e 82,46 para mulheres). As pessoas com 60 anos ou mais são o recorte etário que apresentou maior crescimento nos últimos anos e representa 19,35% da população.

Entre as causas de internação hospitalar  pelo SUS destacam-se as doenças do aparelho circulatório, seguida por doenças do aparelho respiratório, do aparelho digestivo, doenças infecciosas e parasitárias, neoplasias (tumores) e lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas. Além disso, as duas principais causas de morte materna são hemorragias e transtornos hipertensivos. Em 2021, excepcionalmente, a principal causa de mortalidade materna foi a Covid-19.

Sobre os aspectos de saúde da população, o trabalho apresenta ainda considerações sobre saúde indígena, HIV, dengue, saúde mental, suicídios e cobertura vacinal, entre outros.

Atenção primária
Na parte de organização dos Serviços, foi abordado o papel da Atenção Primária de Saúde (APS) como a porta de entrada para o atendimento no SUS. Os desafios e a estrutura das redes de serviços também estiveram na pauta. Entre as redes de serviços, o RS conta com estrutura de rede materno-infantil, de saúde mental, de atenção às urgências, às doenças crônicas (hipertensão, diabetes, obesidade) e rede de atenção a pessoas com deficiência.

A audiência contou com a presença do secretário municipal de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, de representantes de entidades como Conselho Estadual da Saúde (CES), da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), da Comissão Especial de Direito à Saúde da OAB,  do Conselho Regional de Farmácia, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, da Agapan e de entidades da sociedade civil.

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