O projeto de redução da escala de trabalho é uma discussão inoportuna, apressada, num ano eleitoral, disse o presidente da Frente Nacional de Prefeitos
A proposta do governo federal que tramita no Congresso Nacional em regime de urgência que põe fim a escala 6x1 (trabalho 6 dias e folga 1) reduzindo a carga horária semanal de 44 para 40 horas vai provocar um rombo de R$ 30 bilhões nas prefeituras de todo país nos contratos terceirizados. O impacto financeiro foi anunciado no Tá na Mesa da FEDERASUL desta quarta-feira, 22, pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
Melo explicou que a medida não atinge diretamente o funcionalismo público, vai afetar os serviços terceirizados como saúde, educação, limpeza urbana e obras, entre outros. O prefeito entende que um projeto desta envergadura não pode ser votado apressadamente em ano eleitoral. “É uma mudança que precisa ser analisada com serenidade e profundidade, avaliando a produtividade e as consequências das alterações”.
Redução de gastos
Ele defendeu estudos preliminares setorizados e caso o projeto venha a ser aprovado que as novas regras sejam implantadas de forma gradativa nos diferentes setores da atividade econômica, após um período de transição. E questionou: "de que adianta o trabalhador ter mais tempo livre se está endividado e não ter dinheiro sequer para ir ao cinema com sua família?” Outro aspecto apontado pelo prefeito é de que o trabalhador certamente vai fazer bicos para complementar sua renda e suprir as necessidades de sua família, trazendo mais informalidade para a economia.
Melo disse estranhar o silêncio da classe política sobre o assunto e defendeu a união das lideranças do setor privado para mostrar ao governo federal e aos parlamentares que a redução dos gastos com a máquina pública pode ser uma alternativa melhor.
Narrativas falsas
Ao defender a liberdade de escolha do trabalhador sobre o tempo que quer trabalhar, o presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, disse que o governo precisa tirar o peso dos encargos abusivos sobre a folha de pagamento e incorporar ao salário. Assim, a redução da jornada não vai se transformar em inflação e endividamento, com perdas no atendimento à saúde, à produção de alimentos e serviços essenciais ao povo brasileiro. “Não podemos mandar o trabalhador para casa sem rendimento. O trabalhador precisa ter renda para ter liberdade e a dignidade se conquista pelo trabalho”, declarou ao acrescentar que é uma ilusão ir para casa mais cedo e ver a família passar necessidade.
O presidente da FEDERASUL disse ainda que o governo trata os empreendedores como escravagistas e persegue os trabalhadores com juros abusivos retirando comida das mesas. Além disso insiste com narrativas falsas como se a redução da jornada trouxesse qualidade de vida. Para Rodrigo, o governo está perdendo a credibilidade ao ser incoerente e prometer muito e entregar pouco à população. “O cenário que temos pela frente é sombrio diante do tamanho da crise criada por esse governo”, concluiu.
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