Apenados da Penitenciária de Ijuí concluem curso de qualificação e atuarão no setor calçadista

Iniciativa integra o Programa Mãos que Reconstroem, que usa mão de obra prisional como instrumento de ressocialização

Vinte e três custodiados da Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI) concluíram, na sexta-feira (31/10), o curso de capacitação profissional em produção calçadista, promovido pelo governo do Estado, pela Polícia Penal e pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), em parceria com a Calçados Beira Rio, unidade de Santa Clara do Sul. A iniciativa integra o Programa Mãos que Reconstroem, que busca ampliar o uso da mão de obra prisional como instrumento de ressocialização, geração de renda, remição de pena e qualificação profissional. Também na sexta, a Polícia Penal formou 20 apenados em curso de artefatos de cimento em Santo Ângelo.

O treinamento do Mãos que Reconstroem, ministrado pelo gerente de capacitação Cleiton Ziebel dos Santos e pelo supervisor de costura Fabiano dos Santos, teve início em 14 de julho, com carga horária total de 220 horas, e foi realizado no setor de costura do Módulo de Vivência 1 da unidade. Durante as aulas, os participantes aprenderam sobre ferramentas, materiais, modelagem, corte, costura e acabamento de calçados, desenvolvendo competências técnicas alinhadas às demandas da indústria calçadista.

O titular da SSPS, Jorge Pozzobom, participou da cerimônia de formatura com o superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol. O secretário destacou que oferecer oportunidades de trabalho qualificado é garantir a dignidade das pessoas apenadas e uma política de segurança pública que já se reflete nos índices de criminalidade. “Nosso desejo é que as pessoas privadas de liberdade retornem ao convívio social com dignidade. Oferecer oportunidades de trabalho e qualificação ajuda a restaurar o senso de valor dos detentos, mostrando que são capazes de contribuir positivamente para a sociedade”, ressaltou.

Trabalho como forma de reinserção na sociedade

Dalcol acrescentou que a Polícia Penal deve garantir que o ambiente prisional seja propício para o aprendizado, além de colaborar com instituições parceiras para que cada apenado que deseje estudar possa fazê-lo. “Investir em educação é investir em segurança pública a longo prazo, porque contribui diretamente para a redução da reincidência criminal”, afirmou.

A sócia-gerente da Beira Rio, Andressa Hagemann, disse que a iniciativa reforça o papel transformador do trabalho na reinserção social. “O curso oferece ofícios e habilidades que ampliam as chances de reintegração à sociedade e de inserção em um emprego lícito. Além disso, estimula a responsabilidade, a disciplina e a autoestima, reduzindo a reincidência após o cumprimento da pena.”

O delegado penitenciário da 3ª Delegacia Penitenciária Regional (3ª DPR), Irineu Koch, salientou que o trabalho prisional é uma ferramenta essencial para o cumprimento da missão institucional da Polícia Penal. “A ação conjunta entre administração, segurança e setor técnico reafirma nosso compromisso em garantir oportunidades de reorganização pessoal e ressocialização. A parceria com a Beira Rio é um exemplo de como o setor privado pode contribuir para a reconstrução de trajetórias”, afirmou.

Capacitação e reintegração

O modelo de cooperação entre o Estado e o setor privado tem se mostrado eficaz para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e para o fortalecimento do mercado de trabalho, que se beneficia com a formação de profissionais qualificados em setores com escassez de mão de obra. Por meio desses termos de cooperação, os apenados recebem 75% do salário-mínimo nacional e direito à remição de um dia de pena a cada três trabalhados, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP).

A diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Rita Leonardi, disse que o número de empresas interessadas em aderir a programas de trabalho prisional tem crescido de forma significativa. “Cada vez mais entidades reconhecem o valor social e produtivo dessa iniciativa. Além de contribuir para a capacitação profissional dos apenados, o programa prepara essas pessoas para o retorno ao mercado formal de trabalho, fortalecendo vínculos familiares e comunitários”, observou.

A diretora da PMEI, Darlen Bugs, ressaltou o impacto humano e social da iniciativa. “O trabalho é um dos pilares da reintegração. Ele devolve rotina, disciplina e propósito ao apenado, além de promover autonomia e protagonismo para uma nova vida em liberdade”, afirmou.

Crescimento e impacto social

Atualmente, o sistema prisional gaúcho conta com atividades laborais, remuneradas ou não, em todas as 114 unidades prisionais do Estado. Em setembro de 2025, 30% dos 51,9 mil apenados em regime aberto, semiaberto ou fechado exerciam alguma modalidade de trabalho, totalizando 15,6 mil pessoas.

De acordo com o DTP, 2.683 pessoas privadas de liberdade atuam por meio de termos de cooperação com empresas, instituições e órgãos públicos, abrangendo atividades de serviços gerais, limpeza, manutenção e construção civil. Cerca de 70 prefeituras mantêm parcerias ativas com o sistema prisional, com vigência de até 60 meses, conforme as prerrogativas legais.

O incentivo ao trabalho prisional tem refletido em avanços expressivos desde 2019, quando havia 12.217 pessoas trabalhando, das quais 1.191 eram remuneradas. Se comparados os dados com setembro de 2025, o aumento foi superior a 120%.

A Calçados Beira Rio iniciou o uso de mão de obra prisional em 2023, com 15 apenados, e hoje emprega cerca de 300 pessoas privadas de liberdade em oito unidades prisionais do Estado, fabricando sapatos e bolsas.

Polícia Penal forma 20 apenados em curso de artefatos de cimento em Santo Ângelo

Novas oportunidades se abrem também para os 20 formandos do curso de artefatos em cimento do Instituto Penal de Santo Ângelo. Um ato na casa prisional, na sexta-feira (31/10), marcou oficialmente a conclusão. Estiveram presentes, além de Pozzobom e Dalcol, o delegado da 3ª Região Penitenciária, Irineu Koch; a diretora-adjunta da unidade, Sirlene de Fátima Ribeiro; e o gerente de operações do Senai na Região Noroeste, Alessandro Diego Neumann.

O curso é parte do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap), com aporte de R$ 315 mil do governo federal através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) em convênio com o Estado. O Procap tem 21 oficinas previstas em seus três ciclos. No mais recente, são 15 cursos.

GOV RS | Texto: Andréia Moreno/Ascom Polícia Penal | Edição: Secom | Foto: Arthur Plácido/Ascom SSPS