Com investimento de R$ 4,9 milhões, Estado assina convênio com 49 municípios para perfuração de poços

Ação garante acesso a água potável onde não há redes públicas ou privadas

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), assinou nesta sexta-feira (1/8) convênio com 49 prefeituras (veja lista abaixo) para a perfuração de poços tubulares profundos. A iniciativa – que faz parte do Programa Mais Água RS e beneficiará 1.794 famílias – tem investimento de R$ 4,9 milhões, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O valor destinado por poço é de R$ 100 mil reais, incluindo a contratação de geólogo.

“Quando pensamos em segurança habitacional, devemos pensar também em segurança hídrica. A perfuração de poços tubulares profundos é uma alternativa eficaz para a captação de águas subterrâneas, proporcionando uma fonte adequada para o consumo humano”, destacou o titular da Sehab, Carlos Gomes.

Até o final do ano, com a terceira chamada do programa, serão contempladas mais de 15 mil famílias, chegando a mais de R$ 23 milhões de aporte em segurança hídrica a fim de atender às necessidades tanto dos grandes centros como do interior.

“Essa é a comprovação de que o sistema estadual de recursos hídricos está funcionando”, frisou o diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Carlos de Oliveira.

O prefeito de Protásio Alves, Itamar Girardi, agradeceu em nome dos municípios beneficiados. “Não estamos apenas assinando um convênio, mas garantindo água potável e dignidade a muitas famílias”, salientou.

Segunda chamada

Os 49 municípios selecionados nesta etapa são da segunda chamada do edital de chamamento público 07/2024 do Mais Água RS, e foram contemplados na segunda convocação. Em 25 de junho, o Conselho do Fundo Estadual aprovou o repasse de mais R$ 7,8 milhões para poços e redes. A verba será usada para uma terceira chamada do edital, que beneficiará outros 78 municípios.

Ao todo, 194 municípios já firmaram convênio para perfuração de poços e construção de redes por meio do edital, abrangendo mais de 11 mil famílias. Entre os critérios exigidos para a habilitação no programa está a inexistência de abastecimento de água potável para consumo humano nas moradias da localidade pretendida e de concessionárias de abastecimento de água.

Antes da perfuração, realiza-se um estudo para definir o local e elaborar o projeto e o termo de referência. Também está no escopo do convênio entre Estado e prefeituras a verificação da capacidade de abastecimento da demanda local e a análise da qualidade da água após a captação.

Para a habilitação, além de se enquadrarem nos critérios e entregarem a documentação exigida no prazo, os municípios devem ter o plano de trabalho aprovado pela Divisão de Poços e Redes (DPR).

Mais Água RS

O Programa Mais Água RS tem o objetivo de promover políticas públicas de interesse social por meio da perfuração de poços tubulares profundos e da construção de redes de abastecimento de água em áreas urbanas e pequenas comunidades. A ação integra a Política Habitacional de Habitação de Interesse Social.

Lista de municípios que assinaram o convênio:

1. Ajuricaba
2. Alegria
3. Aratiba
4. Arvorezinha
5. Barra Do Rio Azul
6. Benjamin Constant Do Sul
7. Bossoroca
8. Cacique Doble
9. Campestre Da Serra
10. Entre Rios Do Sul
11. Entre-Ijuís
12. Erval Seco
13. Gramado Dos Loureiros
14. Gramado Xavier
15. Ibiaçá
16. Ibirapuitã
17. Imigrante
18. Itacurubi
19. Itatiba Do Sul
20. Júlio De Castilhos
21. Lagoa Vermelha
22. Manoel Viana
23. Marcelino Ramos
24. Mariano Moro
25. Mata
26. Morro Reuter
27. Muitos Capões
28. Nova Alvorada
29. Nova Esperança Do Sul
30. Novo Barreiro
31. Pinhal Da Serra
32. Planalto
33. Pontão
34. Protásio Alves
35. Rodeio Bonito
36. Ronda Alta
37. Santo Antonio Do Planalto
38. Santo Expedito Do Sul
39. São Domingos Do Sul
40. São Francisco De Assis
41. São João Da Urtiga
42. São Nicolau
43. Tapejara
44. Três Coroas
45. Tupandi
46. União Da Serra
47. Victor Graeff
48. Vista Alegre
49. Vitória Das Missões

GOV RS | Texto: Liandro Lindner/Ascom Sehab | Edição: Secom | Foto: Gabriel Dias/Ascom Sehab