Em Brasília, Leite alinha avanço no financiamento de sistema de contenção de cheias e projeto de resiliência pela União

Governador esteve reunido com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto

O governador Eduardo Leite esteve reunido nesta terça-feira (10/12) em Brasília com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para alinhar avanços no andamento de iniciativas de ampliação da resiliência climática do Rio Grande do Sul, em especial, a construção de novos sistemas de proteção contra cheias. O Estado aguarda a consolidação do fundo de R$ 6,5 bilhões prometido pela União para os projetos, bem como a confirmação de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do projeto RioS, que integra o Plano Rio Grande e prevê estudos para redesenho espacial de áreas de risco.

“Os sistemas de proteção contra as cheias no Rio Grande do Sul são um compromisso nosso. Por isso, viemos tratar com o ministro Rui Costa a efetivação do fundo de R$ 6,5 bilhões. É importante que tenhamos esse movimento ainda no mês de dezembro, porque já temos o primeiro projeto, no município de Eldorado do Sul, com o termo de referência elaborado, com estudos de impacto ambiental, com a revisão do Comitê Científico do Plano Rio Grande. Com o fundo consolidado, esperamos poder fazer a contratação e dar ordem de início ainda no primeiro semestre de 2025“, afirmou Leite.

As obras de modernização e construção dos sistemas de contenção contra cheias no Rio Grande do Sul serão geridas em conjunto pelo governo do Estado e a União. No dia 17 de setembro de 2024, Leite reuniu-se em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a assinatura da portaria federal que cria o conselho de gestão dos projetos. 

As iniciativas terão planejamento, contratação e execução por parte do Estado, com repasse de R$ 6,5 bilhões por parte da União. O governador reforçou ao ministro a importância de efetivar o aporte ainda em 2024, mediante a publicação da medida provisória (MP) que constitui o fundo. O ministro Rui Costa confirmou que a expectativa é de que a MP seja publicada nos próximos dias.

“É muito importante que a gente tenha o fundo constituído e os recursos aportados, para começarmos 2025 com o encaminhamento dessas contratações e deixar o nosso Estado mais seguro em relação a futuros eventos climáticos“, reforçou Leite.

No encontro, o titular da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), Pedro Capeluppi, repassou um status dos projetos dos sistemas de contenção de cheias, que fazem parte do Plano Rio Grande, no eixo Rio Grande do Sul do Futuro (confira abaixo).

Projetos RioS

O Projeto RioS – Resiliência, inovação e obras para o futuro do Rio Grande do Sul é uma das iniciativas de longo prazo do Plano Rio Grande que visa à recuperação resiliente do Estado. Consiste na contratação de serviços para a realização de estudos relativos à estratégia estadual de resiliência climática, considerando eventos de origem natural extremos, sendo priorizadas intervenções nas áreas com maior vulnerabilidade.

O RioS resultará em um portfólio de programas, planos e projetos viáveis e sustentáveis para o redesenho territorial e paisagístico em áreas vulneráreis a serem identificadas no decorrer do projeto, de forma que não voltem a ser ocupados por moradias e empreendimentos, promovendo uma convivência mais harmônica entre a população e o ambiente que habitam.

O projeto foi concebido por meio do Acordo de Cooperação Técnica entre o BNDES e o Estado, com objetivo do desenvolvimento da estruturação do Design da Estratégia Estadual de Resiliência Climática da Região Hidrográfica do Guaíba. Na reunião, o Executivo Estadual apresentou as necessidades para evoluir na contratação com financiamento do governo federal.

Projetos dos Sistemas de Contenção de Cheias

Jacuí: Termo de Referência para contratação de projetos e obras elaborado. Com investimento de R$ 531 milhões.

Arroio Feijó: elaboração do Termo de Referência para contratação de projetos e obras. Com investimento de R$ 2,5 bilhões.

Sinos e Gravataí: os dois sistemas estão em fase de análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Ao longo de 2025, deverão ser concluídos os Termos de Referência para contratação de projetos e obras.

Taquari-Antas: Termo de Referência para contratação de estudos preliminares, anteprojeto, estudos e relatórios de Impacto Ambiental – EIA/Rima e projetos básicos e executivos de engenharia elaborados, em aprovação do plano de trabalho pela União. Com investimento de R$ 16,1 milhões.

Caí/Guaíba: em fase de análise do desenvolvimento dos Termos de Referência para contratação de estudos preliminares, anteprojeto, estudos e relatórios de Impacto Ambiental – EIA/Rima e projetos básicos e executivos de engenharia.

GOV RS | Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom e Lucas Barroso/Serg | Edição: Camila Cargnelutti/Secom