Entre transferências ao estado, aos municípios e cidadãos, Rio Grande do Sul recebeu mais de R$ 89,5 bilhões do Governo Federal

Recursos resultaram em impactos positivos em várias áreas, como saúde, educação e infraestrutura, e beneficiaram centenas de milhares de moradores do estado

Com uma população de 11,2 milhões de habitantes e 5,3 milhões de domicílios espalhados em seus 497 municípios, o Governo do Rio Grande do Sul e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 29,2 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.

Somam-se a isso R$ 60,3 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos gaúchos, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro- Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.

Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores do Rio Grande do Sul em diversas frentes.

SAÚDE – Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no Rio Grande do Sul. O Mais Médicos conta atualmente com 1.596 médicos e médicas atuando no estado, dos quais 857 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023.

O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 356 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 1.317 no estado. O Rio Grande do Sul conta com 36 Centro de Especialidades Odontológicas em 29 municípios gaúchos.

Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 12,5 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Além disso, até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 1,98 milhão de pessoas no estado, das quais 1,2 milhão (60,6%) eram mulheres. Do total, 1,93 milhão de pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, e 480,7 mil adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 228,6 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.

EDUCAÇÃO – Os investimentos federais permitiram avanços importantes no Rio Grande do Sul no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 118 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 131,9 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE atendeu, entre janeiro e outubro, 1,8 milhão de estudantes, em 7,8 mil escolas, com repasse de R$ 270,2 milhões.

Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e de 497 e 496 municípios, respectivamente. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE beneficiou, entre janeiro e outubro, 186,3 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 34,3 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD beneficiou 1,5 milhão de estudantes em 7,2 mil escolas gaúchas via repasses de R$ 103,4 milhões que permitiram a aquisição de 8,8 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.

Além disso, o Prouni conta com 9,7 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 2,1 mil são pessoas negras (22,2%) e 6,5 mil mulheres (67%). Do total, 9,1 mil são bolsas integrais (93,9%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq, que até novembro deste ano asseguraram, por meio de repasses de R$ 205,8 milhões, 7,5 mil bolsas para instituições no estado, das quais 54,97% foram ocupadas por mulheres.

INFRAESTRUTURA – O Programa Minha Casa, Minha Vida assegurou 67 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 10,2 bilhões em 410 municípios gaúchos a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 14,9 mil moradias em 94 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 192 municípios.

Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 1.062 empreendimentos selecionados em 227 municípios do estado, dos quais 151 estão voltados para a Educação – 12 escolas em tempo integral, 42 escolas de educação infantil e 97 ônibus escolares.

Outros 182 estão voltados para o campo da Saúde: 135 Unidades Básicas de Saúde, 11 Unidades Odontológicas Móveis, 21 ambulâncias do Samu, nove Centros de Atenção Psicossocial, três policlínicas, uma maternidade com Centro de Parto Normal, um Centro de Parto Normal e um Centro Especializado em Reabilitação.

Vinte e dois são destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com seis Espaços Esportivos Comunitários, 10 CEUs da Cultura, um Centro Comunitário pela Vida e cinco projetos de arquitetura e engenharia de patrimônio histórico.

Outros 688 projetos destinam-se ao setor de Cidades Sustentáveis e Resilientes, com obras como esgotamento sanitário (13) e 26 de prevenção a desastres (drenagem), além de 120 ônibus elétricos e 500 ônibus Euro 6, entre outras; enquanto 12 projetos são voltados ao abastecimento de água urbano e sete para abastecimento de água rural.

“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).

“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.

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