Especialistas apontam que mudanças climáticas ampliam desafios para a defesa do consumidor

A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) esteve presente, na noite de quarta-feira, dia 27 de agosto, na abertura do XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), realizada na sede institucional do Ministério Público gaúcho, em Porto Alegre. O evento é considerado um dos principais fóruns técnicos e jurídicos do país na área de defesa do consumidor e, neste ano, trouxe como tema central a “Defesa do consumidor em eventos climáticos extremos”.

 

O encontro reuniu especialistas de diferentes regiões para debater a necessidade de respostas rápidas e eficazes diante de enchentes, estiagens e outros desastres ambientais. A abertura contou com pronunciamentos da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; da presidente do MPCon, promotora Thelma Leal de Oliveira; e do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Tarcísio Bonfim. Na palestra inaugural, o promotor Hermes Zaneti Júnior abordou como o direito processual pode contribuir para prevenir desastres e reduzir vulnerabilidades, destacando ainda a importância da desmercantilização de bens essenciais como saúde, educação e moradia.

 

A AMRIGS foi representada pelo Dr. Airton Tetelboim Stein, membro do Conselho de Representantes e também editor da edição inaugural da revista científica da entidade, Trends in Health Sciences, publicação que trouxe como temática a Saúde Planetária. Para ele, a pauta do congresso amplia a visão sobre a interligação entre saúde, direito e meio ambiente.

 

“Foram apresentados temas de grande relevância, que muitas vezes não recebem a devida atenção por profissionais de outras áreas que não o Direito. Uma fala que considerei muito marcante foi a de que este encontro não se limita a ideias ou propostas, mas busca principalmente assumir compromissos diante das mudanças climáticas, preparando toda a sociedade para os desafios que elas impõem. Nesse sentido, vejo uma conexão com o investimento que a AMRIGS tem feito, tanto na participação em eventos como este, quanto na divulgação da revista científica em seu novo formato. O primeiro número trouxe artigos de destaque, e os próximos abordarão, entre outros temas, a dengue — fortemente relacionada ao contexto climático — e o cigarro eletrônico, que também contribui, em alguma medida, para a poluição do ar”, destacou Dr. Stein.

 

O XXIII Congresso do MPCon segue com atividades até o dia 29 de agosto nas dependências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com debates e painéis que buscam fortalecer a cooperação entre órgãos públicos e privados para a construção de estratégias de proteção ao consumidor em tempos de emergência climática.