Redação

Governo promove primeira reunião com empresa que prestará apoio administrativo aos 25 comitês de bacias hidrográficas do RS

29 de janeiro de 2026
Sol FM

Iniciativa visa qualificar fluxo de atividades e fortalecer a governança do Sistema Estadual de Recursos Hídricos

O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), promoveu, na manhã desta quarta-feira (28/1), a primeira reunião com a empresa que será responsável pelo apoio administrativo aos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas (CBH) do Rio Grande do Sul. O encontro reuniu diretores e representantes dos 25 comitês do Estado e teve como objetivo detalhar o fluxo de atividades que será desenvolvido ao longo do contrato.

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A iniciativa visa oferecer a estrutura administrativa necessária para o funcionamento adequado dos comitês de bacias, qualificando e padronizando os processos administrativos e fortalecendo a governança do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Entre os serviços previstos estão a gestão e tramitação de documentos, organização e acompanhamento de reuniões presenciais e virtuais, elaboração de atas e resoluções, divulgação das atividades, além do apoio aos processos eleitorais dos colegiados.

A contratação da F & F Escritório Virtual de Apoio Administrativo Ltda. foi realizada por meio de edital e processo licitatório, com vigência de dois anos, podendo ser prorrogada conforme previsto em contrato. A expectativa é garantir mais agilidade, dinamismo e eficiência às rotinas administrativas, permitindo que os comitês concentrem seus esforços nas decisões técnicas relacionadas à gestão das águas.

A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, destacou que o processo será construído de forma conjunta entre a pasta, a empresa de assessoramento e os comitês, garantindo aprendizado mútuo e apoio ao dia a dia dos colegiados. “Trata-se de um projeto inovador, que busca mais eficiência e organização na gestão pública, qualificando os processos administrativos e fortalecendo o apoio às atividades dos comitês”, afirmou.

A sócia da empresa, Veridiana Fraga, ressaltou que o principal objetivo do trabalho é reduzir a carga das demandas administrativas atribuídas aos comitês. “Vamos atuar de forma colaborativa, agregando e apoiando as atividades, além de padronizar e aperfeiçoar processos, para que os comitês possam manter o foco nas decisões técnicas e estratégicas”, explicou.

A abertura da reunião foi conduzida pelo secretário-adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, que destacou que a empresa contratada atuará com o apoio do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema, órgão responsável pela gestão e fiscalização do contrato. Caberá ao departamento prestar orientação técnica à execução dos serviços, além de acompanhar, supervisionar e avaliar o desempenho da empresa, conforme os termos do contrato de prestação de serviços.

Fortalecimento da gestão hídrica

O Rio Grande do Sul é dividido em 25 bacias hidrográficas, cada uma com um Comitê de Gerenciamento de Bacia. Os comitês são instâncias colegiadas de Estado que reúnem representantes do poder público, usuários da água e da sociedade civil, criando estruturas consultivas em que são promovidos os debates sobre as bacias hidrográficas (ou cursos hídricos). Entre suas funções está o acompanhamento das metas do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e das tomadas de decisões sobre o uso da água em cada bacia.

A contratação da empresa de apoio administrativo integra um conjunto de ações da Sema voltadas ao fortalecimento da governança das águas no Rio Grande do Sul. Em 2025, a pasta concluiu iniciativas como a Fase C do Plano da Bacia dos Rios Taquari-Antas, o lançamento do Portal dos Comitês, a realização de capacitações técnicas e a participação em eventos nacionais, como o Fórum Brasil das Águas e o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob).

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Para 2026, estão previstas medidas estratégicas, como a implementação de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a atualização dos Planos de Bacia e outras ações voltadas à segurança hídrica e à regulação do uso da água no Estado.