Novos modelos de remuneração e desafios para a classe médica

Artigo de Opinião: diretor Científico e Cultural da AMRIGS, Dr. Guilherme Napp

A remuneração médica tem passado por transformações significativas, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento à saúde e controlar os custos. O modelo tradicional de remuneração, baseado em produtividade (fee-for-service), está sendo gradualmente substituído por modelos baseados em valor (Value-Based Healthcare – VBHC), que recompensam médicos pelos resultados de saúde alcançados, ao invés de remunerá-los por cada procedimento realizado. A intenção é promover maior eficiência e reduzir despesas, com foco em abordagens preventivas e no manejo de doenças crônicas.

O modelo fee-for-service foi amplamente adotado nos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial e é baseado na realização de procedimentos. Porém, esse formato tem sido associado a distorções, como a realização de procedimentos desnecessários, desperdícios e aumento nos custos de saúde. No Brasil, com a implantação do SUS e a regulamentação da saúde suplementar, o modelo continuou a ser dominante, levando a distorções semelhantes às observadas em países mais desenvolvidos. Fatores como a desigualdade econômica e o baixo investimento em saúde acentuaram essas distorções.

Pesquisadores como Michael Porter, nos EUA, e Gregory Katz, na Europa, aprofundaram os estudos sobre modelos assistenciais e propuseram alternativas para melhorar a qualidade do atendimento, voltadas para resultados positivos para a saúde. O VBHC busca incentivar os médicos a focarem em eficiência e na saúde do paciente, com mecanismos como o pagamento por desempenho (Pay-for-Performance), que premia melhorias em indicadores de saúde, e as Accountable Care Organizations (ACOs), que promovem maior integração entre os prestadores.

No Brasil, algumas iniciativas já se alinham a esse modelo, como o Programa de Qualificação da Atenção Básica (PQAB) e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que visam melhorar a qualidade dos serviços de atenção básica por meio de indicadores de desempenho. No entanto, à medida que o VBHC se expande, surgem distorções, como a seleção inadequada de indicadores e a dependência de tecnologias, que exigem investimentos de instituições já fragilizadas economicamente.

Para a classe médica, a mudança para o VBHC representa um grande desafio, mas também uma oportunidade de melhorar a qualidade do atendimento e aumentar a remuneração. Será necessário que os médicos se adaptem a uma cultura de accountability, em que a medição de resultados e a melhoria contínua façam parte do cotidiano profissional. A transição para modelos baseados em valor é uma tendência mundial e, ao liderá-la, os médicos poderão recuperar seu protagonismo, além de melhorar os resultados de saúde e a remuneração.

Diretor Científico e Cultural da AMRIGS, Dr. Guilherme Napp

Referências:

1.⁠ ⁠Porter ME, Teisberg EO. Redefining Health Care: Creating Value-Based Competition on Results. Harvard Business School Press, 2006.

2.⁠ ⁠Centers for Medicare & Medicaid Services. (2020). Value-Based Payment Models.

3.⁠ ⁠American Medical Association. (2020). Value-Based Care: A Guide for Physicians.

4.⁠ ⁠Ministério da Saúde. (2020). Programa de Qualificação da Atenção Básica.

5.⁠ ⁠Organização Pan-Americana da Saúde. (2019). Value-Based Healthcare no Brasil.

6.⁠ ⁠Conselho Federal de Medicina. (2020). Remuneração Baseada em Valor: Desafios e Oportunidades.

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