Programa Porta de Entrada – Entidades Rurais entrega 227 moradias a agricultores ao longo de setembro

Iniciativa viabilizará construção de 600 casas em 36 municípios, com investimento de R$ 12 milhões do Estado

O Programa Porta de Entrada – Entidades Rurais entregou, ao longo de setembro, as primeiras 227 casas, em 26 municípios, a agricultores que perderam suas moradias nas enchentes de 2023. A ação – realizada por meio de um convênio entre a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf) e a Camponesa Cooperativa de Habitação – conta com investimento de R$ 12 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O programa viabilizará a construção de 600 casas em comunidades rurais de 36 municípios.

Pelo acordo, o governo faz o complemento da construção das moradias, apoiando com recursos para a mão de obra. O restante é financiado pelo programa federal Minha Casa Minha Vida Rural.

“O governo estadual está presente em todas as regiões do Rio Grande do Sul. Neste momento, a política de habitação do Estado ajuda aqueles que foram prejudicados pelas enchentes a reconstruir suas vidas, seja na zona urbana ou rural. A segurança habitacional é para todos e, com a união de esforços, garantiremos moradia digna”, destaca o titular da Sehab, Carlos Gomes.

Antes, o Estado não havia participado das construções ou reconstruções rurais. Agora, possibilitará que 600 famílias tenham suas casas reconstruídas.

26 municípios que já receberam as casas:

Pela Coohaf:

• Caiçara – 6 casas
• Candelária – 8 casas
• Colinas – 10 casas
• Garruchos – 7 casas
• Itapuca – 23 casas
• Planalto – 14 casas
• Roca Sales – 8 casas
• Seberi – 11 casas

Pela Camponesa Cooperativa de Habitação:

• Ametista dos Sul – 9 casas
• Arroio do Meio – 8 casas
• Barros Cassal – 23 casas
• Boqueirão do Leão – 13 casas
• Canudos do Vale – 6 casas
• Erval Seco – 4 casas
• Gramado Xavier – 9 casas
• Lagoa Bonita do Sul – 4 casas
• Marques de Souza – 5 casas
• Novo Barreiro – 6 casas
• Pinhal – 4 casas
• Progresso – 7 casas
• Redentora – 4 casas
• Rio Pardo – 6 casas
• Segredo – 1 casa
• Sobradinho – 3 casas
• Travesseiro – 5 casas
• Vera Cruz – 23 casas

Entidades Urbanas

Em junho de 2025, foi assinado um protocolo de intenções entre o Estado e a Caixa Econômica Federal para incluir, na Lei Orçamentária Anual 2026, um investimento de R$ 34 milhões no programa Porta de Entrada – Entidades.

O Porta de Entrada é um programa criado pela Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), instituída em 2024. A modalidade Entidades Urbanas atenderá cooperativas habitacionais que executam obras do Minha Casa Minha Vida. Na primeira ação, serão construídas as 1.689 unidades pelas entidades já contempladas. Os recursos serão repassados à Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa.

O Porta de Entrada para o cidadão se consolidou como o grande programa habitacional do Estado para a aquisição da casa própria.

GOV RS | Texto: Liandro Lindner/Ascom Sehab | Edição: Felipe Borges/Secom | Foto: Ascom Sehab