Quando produtos financeiros viram caixas-pretas

Por Nicole Berto
Executiva do Instituto Empresa

Nos últimos anos, muitos investidores brasileiros passaram a ter contato com instrumentos cada vez mais sofisticados: COEs, notas estruturadas, CDBs de bancos menores, produtos ligados a crédito privado e a mercados internacionais.

Na teoria, isso representa democratização do acesso. Na prática, começa a levantar uma pergunta incômoda: o investidor comum consegue realmente entender, auditar e verificar o que está comprando?

Casos recentes envolvendo tanto COEs ligados à Bolsa Americana, títulos atrelados a empresas como Ambipar e Braskem e CDBs do Banco Master mostram algo em comum: o produto só revela seu verdadeiro risco e sua verdadeira lógica de cálculo depois que o evento crítico acontece.

No caso de um certo COE, atrelado à Bolsa Americana, já liquidado, investidores viram o mercado americano disparar, enquanto seu produto ficou  “travado” em limites que não eram claros nem documentados e muito aquém do que foi ofertado. Em outros casos, o mesmo produto pagou valores diferentes para pessoas diferentes, sem que houvesse um índice público que permitisse a conferência.

Nos títulos de crédito, investidores compraram papéis que pareciam sólidos e só depois descobriram o grau real de fragilidade das empresas emissoras.

E no caso do Banco Master, CDBs foram distribuídos em larga escala a pessoas físicas, e meses depois o banco entrou em colapso, transferindo o risco final ao investidor e ao FGC.

Nada disso significa, por si só, irregularidade. Mas tudo isso revela um padrão de opacidade preocupante. O investidor não perde porque “errou”: ele perde porque o produto não é transparente o suficiente para que ele saiba exatamente o que está comprando.

E quando um instrumento financeiro não permite auditar seu próprio cálculo, não entrega os documentos prometidos, e só se revela plenamente depois do problema, o risco deixa de ser apenas de mercado e passa a ser risco informacional.

Plataformas de investimento modernas operam como grandes distribuidores de produtos de terceiros, o que é totalmente legítimo, mas que também cria um dever proporcional: quem distribui precisa garantir que o cliente entenda o que está recebendo.

Sem isso, o varejo vira o destino final de riscos que o mercado institucional já não quer carregar. E um mercado onde o risco sempre termina no cliente não é um mercado sofisticado: é um mercado assimétrico que atua contra o interesse dos próprios investidores..

Falha na prestação de informação essencial com o objetivo de melhorar os índices comerciais é passível de apuração administrativa e judicial, e pode gerar dever de reparação ao investidor quando causar prejuízo ou induzir erro.

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