Reforma tributária deve gerar incremento de 19,5% no PIB da indústria da construção civil

Em evento promovido pelo Sistema FIERGS, especialistas apontaram ganhos e desafios do segmento com a nova legislação

A reforma tributária deve provocar incremento adicional de 19,5% no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria da construção civil em 15 anos. Para a indústria em geral, o ganho é estimado em 16,6%, de acordo com a projeção calculada pela Universidade Federal de Minas Gerais. Esse crescimento ocorre, principalmente, pela redução no custo de investimentos, apontaram os palestrantes do seminário Impactos da Reforma Tributária na Indústria da Construção, promovido pelo Sistema FIERGS nesta segunda-feira (19), em Porto Alegre.

“É uma mudança de conceito para a indústria”, resumiu o superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mario Sergio Carraro Telles. Segundo o economista, a reforma tributária aprovada no final do ano passado estimula o crescimento econômico, favorecendo o fim das distorções nas decisões de produção resultantes da cumulatividade, a melhor alocação dos recursos produtivos na economia, gerando cadeias produtivas e empresas organizadas com maior eficiência.

O coordenador do Conselho da Indústria da Construção (Consic) do Sistema FIERGS e vice-presidente da entidade, Claudio Teitelbaum, ressaltou que a reforma é um dos maiores processos de transformação do sistema brasileiro em décadas. “As mudanças legislativas aprovadas impactam diretamente a forma como as empresas operam, planejam e investem, especialmente em setores intensivos de mão de obra, com estruturas complexas e margens pressionadas, como é o caso da construção civil, que tem um papel essencial na economia. Geramos milhões de empregos e movimentamos uma vasta cadeia produtiva”, salientou.

Entre as principais alterações está a unificação dos tributos, como ICMS, PIS e Cofins para um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que prevê sua transição em oito anos para o novo sistema. A reforma, que começa em fase de teste em 2026, projeta conclusão para 2033. “Essa mudança ocorre gradativamente até que, em 2033, tenhamos a reforma plenamente em vigor. Os efeitos sobre a construção civil também vão ser gradativos, à medida que toda essa transição for acontecendo”, apontou Telles.

Segundo o economista da CNI, os fornecedores da indústria da construção pagam o ICMS, enquanto o setor da construção civil é tributado pelo ISS. Os dois impostos não se comunicam nem convergem entre si. “Esse fato faz com que a construção se organize, de certa forma, de maneira menos industrializada. A partir do momento em que a construção e os seus fornecedores estiverem no mesmo sistema tributário, o imposto que o fornecedor pagou vai poder ser usado como crédito pelo setor da construção. Isso permite que a construção possa se industrializar, ser mais produtiva, oferecer preços menores e construir com mais qualidade”, detalhou.

Esse ponto foi ressaltado pela diretora de Relações Institucionais do Sistema FIERGS, Ana Paula Werlang. “Estamos atravessando uma transformação profunda do sistema tributário brasileiro e sabendo que essas mudanças terão efeito significativo sobre o ambiente de negócio, especialmente o setor complexo e intensivo em mão de obra, como é o caso da construção civil”, disse, ressaltando o momento de reconstrução pelo qual passa o Rio Grande do Sul. “Eventos como esse, materializam a nossa missão de representar com propósito mais 52 mil indústrias gaúchas, atuando incansavelmente pela competitividade do setor e pelo desenvolvimento e reconstrução sustentável do Rio Grande do Sul.”

Para o advogado e vice-presidente da Área Jurídica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Fernando Guedes, as empresas devem se preparar para as mudanças que são significativas para o setor. “Precisam ser feitas adaptações de pessoal, sistemas, processos, de cálculo e precificação; e isso tudo tem de ser visto agora, porque no setor da produção, o produto é de maturação longa. Planejamos hoje para começar a construir daqui um, dois anos, vender daqui a três ou cinco anos. Nesse período há impactos que têm que ser definidos e avaliados desde já pelas empresas”, destacou. Guedes apontou que cerca de 220 mil empresas e aproximadamente 3 milhões de trabalhadores do setor serão impactados pela reforma no Brasil.

No encerramento, foi realizada uma mesa de debates com os convidados, que também contou com a participação do coordenador do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec), Rafael Sacchi. O evento foi promovido pelo Sistema FIERGS, por meio do Consic e do Contec, em parceria com a CBIC e apoio da CNI.

Sistema FIERGS | Comunicação – Gerência de Comunicação Institucional | Fotos: Dudu Leal