SJCDH participa de capacitação de atendimento às vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Cerca de 150 profissionais da rede de assistência social de mais de 40 municípios gaúchos participaram da atividade

A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), representando o governador Eduardo Leite, participou, na quinta-feira (13/4), da 3ª edição do Seminário Intermunicipal de Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas Resgatadas na Condição de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. Organizado pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), o evento teve como objetivo capacitar a rede de assistência a trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no Estado. Cerca de 150 profissionais da rede de assistência social de mais de 40 municípios gaúchos participaram da capacitação.

Na mesa de abertura, o titular da SJCDH, Mateus Wesp, apontou que, apesar dos casos registrados recentemente no Estado, a articulação entre as instituições responsáveis pelo enfrentamento foi proativa no acolhimento das vítimas. “Temos que frisar e repudiar esse lamentável fato ocorrido em Bento Gonçalves, que teve um destaque maior em razão do número de trabalhadores e pelos atos bárbaros de tortura física e psicológica”, destacou Wesp. “Esse fato nos deu oportunidade de articular uma série de instituições federais, estaduais e municipais, junto às comissões Estadual e Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, para debater, após dez anos, o Plano de Trabalho, o que mudou e o que precisa ser atualizado”, ressaltou.

O procurador Lucas Santos Fernandes, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT-RS, apresentou a finalidade do encontro. “O objetivo deste seminário não é ensinar a assistência social a fazer seu trabalho, mas promover uma troca de experiências e de referências para colaborações”, pontuou Fernandes. “A maioria das operações bem-sucedidas no combate ao trabalho escravo são realizadas devido à cooperação entre as várias instituições envolvidas.”

O representante do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa Cruz, lembrou suas experiências como auditor-fiscal do trabalho e como procurador do MPT na atuação voltada para o combate ao trabalho escravo. O secretário municipal de Desenvolvimento Social de Porto Alegre, Léo Voigt, comentou que o avanço no combate do trabalho análogo à escravidão demonstra que as instituições de proteção social estão cada vez mais preparadas para enfrentar essa forma de exploração.

No encerramento do seminário, a saudação final foi realizada pela secretária-adjunta da SJCDH, Caroline Moreira, e pelo coordenador-adjunto da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-RS), Wellington Xavier Mancilha. Caroline reforçou o apelo à rede de assistência social, ressaltando a importância da atuação dos servidores para um combate efetivo ao trabalho escravo. Mancilha pontuou que a Coetrae-RS trabalha intensamente no monitoramento das condições de trabalhadores e incentivou os participantes do seminário a acionarem a comissão.

Seminário Intermunicipal de Capacitação da Rede de Atendimento

O seminário foi realizado para aperfeiçoar a capacitação da rede técnica de assistência social, destacando o papel de cada agente tanto no resgate quanto no pós-resgate. Essa edição do evento contou com três mesas de discussão, que abordaram temas relacionados ao trabalho escravo, trabalho doméstico e questões migratórias. Promovidas pelo MPT-RS, as duas edições anteriores da capacitação ocorreram em março e julho de 2022.

GOV RS | Texto: Ascom SJCDH e Ascom MPT | Edição: Camila Cargnelutti/Secom | Foto: Wagner Meirelles/Ascom SJCDH