Economia gerada pela atuação da Procuradoria-Geral do Estado é de cerca de R$ 2,3 bilhões em 2023

A atuação processual da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) junto aos tribunais e a revisão de débitos atribuídos ao Rio Grande do Sul gera permanente economia aos cofres públicos estaduais. No ano de 2023, de janeiro a dezembro, esse trabalho resultou em uma economia total de aproximadamente R$ 2,3 bilhões.

O valor é superior ao alcançado durante todo o ano de 2022, que foi acima de R$ 1 bilhão. O número também representa o triplo do alcançado em 2021, quando o registro apontou R$ 750 milhões em economias. O resultado envolve a atuação processual jurídica e a atuação processual das perícias contábeis.

A primeira forma de atuação diz respeito aos resultados favoráveis alcançados pela PGE, por conta do acolhimento de teses exclusivamente jurídicas, ou seja, quando o Estado vence as causas nos Tribunais. A segunda refere-se à economia proveniente das perícias contábeis, que demonstram diferenças entre os valores cobrados pelas partes contrárias e o valor efetivamente devido pelo ente público segundo a Justiça.

GOV RS | Texto: Ascom PGE | Edição: Secom