Estado lança 2º concurso do RS Seguro COMunidade para projetos urbanísticos integrados

Seleção para propostas de intervenções no território de Santa Tereza, em Porto Alegre, foi apresentada nesta quarta (6/11)

Está aberto mais um concurso público nacional de arquitetura e urbanismo para escolha de projetos urbanísticos integrados (PUI), que promovam a qualificação de espaços e equipamentos públicos comunitários em cinco áreas do território Santa Tereza, bairro Cruzeiro do Sul, na Zona Sul de Porto Alegre. O concurso é mais uma iniciativa do Programa RS Seguro COMunidade. As inscrições podem ser feitas até 12 de janeiro de 2025 por meio do site.

A seleção será conduzida com assessoramento do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB RS). A divulgação do resultado preliminar está prevista para 23 de janeiro. Os três primeiros colocados receberão prêmios de R$ 10 mil a R$ 50 mil, e o vencedor terá R$ 1.074.753,17 para desenvolvimento do projeto executivo que orientará as futuras obras.

O lançamento do concurso do território Santa Tereza, realizado virtualmente no canal do YouTube do IAB RS, ocorreu na tarde desta quarta-feira (6/11). Na ocasião, também foi divulgada a previsão de lançamento do edital do próximo concurso nacional de PUIs (janeiro de 2025) para outro território priorizado pelo RS Seguro COMunidade, também em Porto Alegre: o Rubem Berta. Outro concurso, referente ao território Umbu, em Alvorada, na Região Metropolitana, está com inscrições abertas até 14 de novembro.

O RS Seguro COMunidade tem foco inicial em 17 territórios com maiores índices de crimes violentos letais e intencionais (CVLI). O objetivo do programa é transformar a realidade desses locais por meio de diversas ações de políticas sociais, com destaque para intervenções de urbanismo social, construídas em conjunto com lideranças comunitárias e moradores dessas comunidades.

“Lançarmos mais um concurso do RS Seguro COMunidade para projetos sociais do governo do Estado para enfrentamento à criminalidade em regiões que necessitam desse tipo de olhar é o elo forte para que uma transformação de realidade comece a acontecer nesses espaços. Isso é importante especialmente para crianças e jovens, para que percebam com clareza que eles têm uma alternativa diferente no futuro. Estamos com grandes expectativas para, a partir desses concursos, recebermos as melhores propostas, dos melhores profissionais. Essas comunidades merecem”, declarou o diretor-executivo do RS Seguro, Antônio Padilha.

No total, estão sendo investidos R$ 310 milhões na execução das ações de todo o programa, sendo R$ 180 milhões para a construção dos PUIs, que têm maior porte, nos três maiores territórios (Umbu, Santa Tereza e Rubem Berta). Com assessoria do IAB RS, o RS Seguro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) vão coordenar os três concursos públicos nacionais que irão eleger os PUIs dos territórios priorizados.

“Para nós, que estamos completamente envolvidos e empenhados com o RS Seguro COMunidade, o lançamento de hoje representa mais um passo importante. Esperamos que muitos arquitetos se inscrevam e que juntos possamos contribuir para a melhoria da qualidade de vida de todos aqueles que residem nessas comunidades“, ressaltou a diretora da Sedur, Tassiele Francescon.

Outros R$ 90 milhões serão aplicados até 2026 por diversas secretarias de Estado, priorizando programas de geração de renda, engajamento jovem, educação e cidadania, saúde da família e meio ambiente. Os R$ 40 milhões restantes serão destinados a Projetos Urbanísticos Comunitários (PUCs), que têm menor porte, nos 14 territórios restantes, localizados em Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.

PUI no território Santa Tereza engloba cinco espaços

O território Santa Tereza, em Porto Alegre, é composto por cinco terrenos. As equipes do governo do Estado mapearam a região e identificaram os que estão disponíveis para possíveis intervenções. Posteriormente, foram realizadas três oficinas, coordenadas pelas equipes do RS Seguro, da Sedur, da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e do IAB RS, com participação da comunidade para construção, em grupo, do cenário, com indicações precisas das necessidades locais. Cinco áreas foram elencadas para receber as intervenções.

“Sabemos que é uma região que apresenta muitas demandas, muitas carências. Essa iniciativa do governo do Estado, no entanto, traz a garantia de que o projeto vencedor do concurso será executado, então é mais uma ótima oportunidade de impactar a vida nas comunidades vulnerabilizadas a partir da nossa profissão, de fazer-se cumprir o papel social da arquitetura e do urbanismo”, disse a co-presidente do IAB RS, Jéssica Neves.

“Esses três concursos têm a peculiaridade da metodologia de participação comunitária que está sendo aplicada na fase do diagnóstico, permitindo que as bases deles sejam construídas a partir dos anseios da comunidade. Algo inédito nos nossos concursos. Também ficamos muito felizes em propiciar essa oportunidade para os colegas, pois os concursos de urbanismo são menos frequentes no Brasil”, acrescentou Jéssica

Os cinco terrenos/espaços que receberão as intervenções urbanísticas são:

• Praça Rejane Vieira
  
  Situada ao lado da Escola Motta e Silva, próxima à avenida Tronco. Possui vários equipamentos, com destaque para uma pista para carrinhos de rolimã, patins, skate ou bicicletas. O local é muito utilizado pelos moradores e estudantes, e as atividades consolidadas devem ser mantidas e melhoradas. A área também abriga duas edificações comunitárias: o “módulo”, que será preservado, e o barracão da União de Vilas, que faz parte da praça, mas não está na área de intervenção.
  
  
• Praça Moderna
  
  Também localizada próximo à avenida Tronco, a praça tem um terreno acidentado, com uma área arborizada e vista privilegiada para o Rio Guaíba, o que confere potencial para contemplação. A praça conta com uma quadra, campo de futebol e parque infantil, representando usos que devem ser mantidos e ampliados.
  
  
• Mirante da TV, Mirante do Morro de Santa Tereza ou Belvedere
  
  O mirante no topo do morro oferece uma vista panorâmica de Porto Alegre, com destaque para o Rio Guaíba, o famoso pôr do sol, o Delta do Jacuí, o estádio Beira-Rio e outros marcos da cidade. Próximo à Vila Gaúcha, é um espaço de contemplação, conta com alguns equipamentos e exige melhorias para os usos já consolidados.
  
  
• Campinho da Gaúcha
  
  A praça comunitária informal, localizada na Vila Gaúcha, é um espaço utilizado pelas crianças principalmente para jogar futebol. Situada em uma encosta com vista privilegiada da cidade, também serve como rota de pedestres alternativa, conectando a Vila até a avenida Padre Cacique, de forma precária, com riscos de deslizamentos e ausência de iluminação. A intervenção proposta visa não apenas melhorar a praça como um espaço de convivência, mas também assegurar a acessibilidade e segurança, formalizando os caminhos existentes.
  
  
• Praça Cícero do Amaral Viana
  
  Localizada próximo ao Colégio Estadual General Álvaro Alves e ao Postão da Cruzeiro, a praça é conhecida pelo seu campo de futebol 7, que é um dos maiores da região e frequentemente utilizado para treinos e campeonatos locais. O espaço possui alguns equipamentos e usos consolidados, devendo ser qualificada a fim de mantê-los e ampliá-los.

Além dos projetos para as cinco áreas, os participantes devem propor soluções para algumas vias estratégicas, garantindo mobilidade e acessibilidade, além de promover a integração dos cinco terrenos.

Como será o concurso

Os concursos objetivam obter propostas de melhorias viárias e de infraestruturas do entorno, bem como de implantação de praças com áreas verdes, de espaços de uso coletivo e de áreas abertas, cobertas e edificadas para a realização de atividades culturais, educacionais, esportivas, de lazer e de organização comunitária.

Poderão participar escritórios de arquitetura e urbanismo e pessoas jurídicas com registro no conselhos profissional do Estado sede do candidato. Os participantes deverão indicar declaração de regularidade, bem como descrever equipe mínima e preencher os requisitos descritos no edital.

O investimento do Estado na realização do concurso é de R$ R$ 2.087.656,40, sendo R$ 1.625.956,40 em premiações e R$ 461,7 mil na contratação do IAB RS para a organização do certame.

As propostas devem prever a harmonia entre as diferentes escalas e interfaces da paisagem: cidade, território, entorno imediato aos lotes e área de intervenção, considerando diretrizes de sustentabilidade, habitabilidade, acessibilidade e inovação.

Os espaços e as vias projetadas devem ser convidativos, completos e seguros para todos os grupos, considerando pedestres, ciclistas e motoristas, de diferentes gêneros, raças e faixas etárias.

As propostas também deverão observar as principais demandas levantadas durante oficinas realizadas com a comunidade na etapa de participação comunitária, que debateram propostas de intervenção nas áreas anteriormente mapeadas.

A comissão julgadora/avaliadora do concurso será composta por profissionais da arquitetura de notório saber de vários Estados do Brasil. As informações completas podem ser acessadas no site oficial do concurso.

Premiações

• 1 º lugar: R$ 50.000,00
  Desenvolvimento do projeto executivo pelo 1º colocado: R$ 1.074.753,17
• 2º lugar: R$ 25.000,00
• 3º lugar: R$ 10.000,00

Outros dados sobre o território Santa Tereza e sobre o programa RS Seguro COMunidade estão disponíveis aqui

GOV RS | Texto: Elisângela Veiga/Ascom RS Seguro | Edição: Camila Cargnelutti/Secom | Foto: Elisângela Veiga/RS Seguro