A Fundação de Proteção Especial (FPE), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou, na quarta-feira (10/4), o primeiro encontro de um ciclo de palestras sobre atenção a crianças e adolescentes em situação de violência. O evento, que teve com o tema Escuta de Crianças e Adolescentes – Discussões sobre a Escuta Protegida, ocorreu na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e reuniu cerca de 80 servidores da FPE.
“Recebemos para acolhimento institucional um percentual elevado de crianças e adolescentes que passaram por situação [de violência]. Queremos, cada vez mais, aprimorar o atendimento a essas pessoas, trazendo segurança e conforto, para que se sintam de fato protegidas”, explicou o presidente da FPE, Jones Martins.
Ele ressaltou que o objetivo da atividade é propor o debate sobre o tema, além de atualizar os profissionais sobre as principais alterações legislativas e regulamentações relacionadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência, a fim de qualificar o atendimento a esse público.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), José Antônio Cezar, ministrou a palestra Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – Implantação da Lei da Escuta Protegida. A assistente social judiciária Marleci Hoffmeister conduziu o painel A Escuta Especializada a partir do Regramento Legal.
Em seguida, foram constituídos sete grupos de discussão. Como tarefa, cada grupo elegeu um relator e um facilitador para a elaboração de um relatório de identificação dos tipos de violência e a apresentação de propostas de intervenções em casos hipotéticos envolvendo violência contra crianças e adolescentes.
O evento foi coordenado pelo Grupo de Trabalho Não-Violências, composto por representantes de diversas entidades gaúchas, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O ciclo de palestras terá um cinco encontros, que devem ocorrer até o fim do ano.
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