Governo do Estado amplia prazo para municípios aderirem ao projeto Rede de Proteção da Mulher

Gestores poderão enviar manifestação de interesse até dia 24 de maio.

Os municípios gaúchos têm até a próxima terça-feira (24) para enviar manifestação de interesse ao projeto Rede de Proteção da Mulher que visa a implantação de Centros de Referência da Mulher no Estado. Através de convênio, o Governo do Estado está repassando para as políticas de proteção da mulher, recursos financeiros no valor de R$ 65 mil para municípios investirem na estruturação do serviço.

O último chamamento feito no dia 9 de maio teve a adesão de 25 municípios: Alegria, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Barra do Ribeiro, Centenário, Charqueadas, Cidreira, Cristal do Sul, Farroupilha, Ijuí, Imbé, Morro Redondo, Nova Araçá, Pinheiro Machado, Portão, Quaraí, Rio Grande, Rio Pardo, Sananduva, Santiago, São Francisco de Paula, Sertão, Arroio do Meio, Canguçu, Sagrada Família. Com isso, 51 municípios já foram contemplados, restando ainda 14 vagas.

As solicitações de adesão devem ser feitas por meio de ofício assinado pelo prefeito encaminhado para projeto-rededeprotecao@igualdade.rs.gov.br.

Sobre o Rede de Proteção da Mulher

O projeto foi criado pela Secretaria de Estado da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, através do Departamento de Políticas para as Mulheres, para promover a qualificação e implantação de Centros Municipais de Referência da Mulher, por meio da compra de materiais ou capacitação técnica dos profissionais.

Os recursos no valor total de R$ 4,2 milhões, do Programa Avançar, estão sendo destinados aos municípios com maior índice de violência contra as mulheres por mil habitantes.

Para a efetivação dos convênios, os municípios deverão realizar uma contrapartida que varia entre 20% e 30% do valor que será destinado pelo Estado. Todo o processo de conveniamento até a prestação de contas é coordenado pelo Departamento de Políticas para as Mulheres da SICDHAS.

GOV RS | Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social | Por ASSCOM / SICDHAS