Legislativo deve votar em breve lei que trata da manutenção de ar condicionado em Porto Alegre

Com participação decisiva da ASBRAV, proposta foi debatida hoje em reunião da CUTHAB e deve ser protocolada até sexta-feira

A ASBRAV – Associação Sul Brasileira de Refrigeração, Aquecimento e Ventilação obteve um importante marco em sua luta por uma maior Qualidade do Ar Interno, visando o cumprimento de forma mais rígida da Lei Federal 13.589, que estabeleceu a obrigatoriedade do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC). Nesta terça-feira (10/12), após um ano de reuniões, debates e estudos até a elaboração da minuta com o projeto, junto ao vereador Valter Nagelstein (MDB), os diretores da entidade, Mário Henrique Canale e Janaina Costa, apresentaram a proposta final de lei para ser debatida e qualificada em conjunto com os parlamentares da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) e demais presentes na sessão, que ocorreu no Plenário Ana Terra, na Câmara Municipal de Porto Alegre.

– Este projeto trata de um assunto de saúde pública e foi estruturado pensando nos benefícios que um Ar Interno qualificado traz a população, não só evitando doenças, mas avançando a qualidade de vida da sociedade – salientou Mário Henrique Canale.

O vereador Valter Nagelstein, que acompanhou e auxiliou a ASBRAV na elaboração da proposta, ratificou o trabalho da entidade e o esforço em deixar claro que se trata de algo positivo a vida dos porto-alegrenses.

– Tenho por ideologia que o Estado já é grande demais e deve ser mais enxuto, mas as ponderações e explicações dos diretores da ASBRAV foram tão importantes, que me parece imprescindível que isso se discuta e se estabeleça um novo Marco Legal – apontou o vereador.

A manifestação dos diretores da ASBRAV foi acompanhada por vereadores e representantes de diversas entidades interessadas no tema como o SENGE-RS (Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul), Vigilância Municipal de Saúde de Porto Alegre, Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) e Sindihospa.

Ao final da reunião, todos os presentes receberam a minuta finalizada com o Projeto de Lei e devem retornar até sexta-feira (13/12) com modificações, para que a proposta possa ser protocolada e colocada para votação no Plenário da Câmara.

Redação: Vítor Figueiró
Coordenação: Marcelo Matusiak