Leite entrega licenças emitidas pela Fepam ao grupo Cobra para instalação de termelétrica a gás

Documentos permitem o prosseguimento dos projetos para a operação de novos empreendimentos da empresa no RS

O governador Eduardo Leite entregou, na tarde desta terça-feira (15/2), duas licenças emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que dão um passo importante para a instalação de novos empreendimentos do Grupo Cobra no Rio Grande do Sul. Os documentos eram muito aguardados por prefeitos e moradores da região Sul do Estado e permitem que o investimento de R$ 6 bilhões no município de Rio Grande esteja mais próximo de se concretizar. Ambos se relacionam à instalação de uma usina termelétrica a gás natural.

“Fico especialmente feliz de ver mais esse passo concretizado, em especial pela capacidade de transformação que esse investimento tem para o Rio Grande do Sul. Agradeço pela confiança no nosso Estado e também a todos que se mobilizaram para fazer tudo isso acontecer”, disse o governador.

Para que o investimento se concretize, ainda é necessário que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mantenha a concessão dada ao Estado no passado, quando o projeto foi apresentado por outra empresa. “Como os prazos do investimento não foram cumpridos, havia um risco de a concessão ser cassada por parte da União. Conseguimos uma decisão judicial que impediu a cassação e, paralelamente, o Estado buscou dar celeridade, sem deixar de lado a análise rigorosa do ponto de vista ambiental, para conferir essas licenças”, detalhou Leite.

Nas próximas semanas, o governador deve ir a Brasília para, em audiência com a Aneel, garantir a manutenção da concessão para que o Grupo Cobra possa ter segurança para promover o investimento.

O primeiro documento entregue foi a Licença Prévia (LP) para a produção de gases industriais para a empresa Regas Brasil Sul S/A. O documento é referente à autorização da área proposta para a futura implantação de uma Estação Onshore de Recebimento, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Superporto de Rio Grande.

O segundo documento é a Licença de Instalação (LI) para a usina termelétrica a gás natural ao empreendedor Termelétrica de Rio Grande. A licença autoriza o início das obras de implantação da usina de energia termelétrica a gás natural, com uma capacidade de 1.280 MW.

A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, lembrou que, depois de muitos anos e projetos, chegou o momento em que se atingiu a suficiência ambiental para a emissão dessas licenças que serão um divisor de águas para o Rio Grande do Sul.

“O tempo da avaliação foi dado pela necessidade e complexidade dos empreendimentos. Ambientalmente o Estado ganha porque, além de manter o costumeiro rigor, tivemos ganhos indiretos, como a instalação de duas estações de monitoramento de qualidade do ar no município de Rio Grande. Todas as etapas foram cumpridas e, por esse motivo, emitimos a Licença Prévia para a atividade de regaseificação e a Licença de Instalação para a usina termelétrica, que vão compor o empreendimento juntamente com as já emitidas Licenças Prévias do Pier e da Linha de Transmissão”, reforçou Marjorie.

O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, lembrou que a emissão dos documentos segue a linha do que vem sendo feito por esta gestão. “Damos mais um passo para que esse importante projeto para o Rio Grande do Sul se concretize, trazendo benefícios não só para a região Sul, mas para todo o Estado, como tem sido todo o trabalho realizado neste governo”, afirmou.

Em outubro do ano passado, o governador Eduardo Leite esteve na sede do Grupo Cobra em Madri, na Espanha, a fim de prosseguir com as tratativas para formalizar o investimento na termelétrica a gás no município da Zona Sul. Além da termelétrica, o projeto do Grupo Cobra contempla a construção de uma estação de recebimento, armazenagem e regaseificação de gás natural liquefeito (GNL). A obra viabilizará o suprimento de GNL no Estado, tendo como consumidor principal a usina termelétrica Rio Grande, mas também atraindo investimentos de novas indústrias ao RS.

O projeto criará cerca de 2,1 mil postos de trabalho e deve operar com até 14 milhões de metros cúbicos por dia, o que atenderia a demanda até 2030.

“A partir do momento em que é feita a escolha de tancagem, teremos gás para o distrito industrial, para fábricas de fertilizantes, para refinarias e para o consumos da população, depois podemos subir com gasodutos, criando hubs de distribuição, como Pelotas e Camaquã. O tanque pode alimentar embarcações no porto de Rio Grande que seguirão para o polo petroquímico e para Porto Alegre, então o gás efetivamente ganha um depósito representativo, evitando que fiquemos dependentes somente do gás que vem da Bolívia para o Mato Grosso”, relatou o superintendente da Portos RS, Fernando Estima

Também estiveram presentes no ato de entrega das licenças o diretor-geral do Grupo Cobra, Jaime Llopis, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, o secretário adjunto de Meio Ambiente e Infraestrutura, Guilherme de Souza, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, e o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes.

Texto: Suzy Scarton e Ascom Sema
Edição: Secom