Mensagem do governador à Assembleia Legislativa é documento histórico

Em 2022, documento destacou a ampliação de investimentos e o fortalecimento da qualidade dos serviços públicos

Todos os anos, na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o Poder Executivo envia ao presidente da casa a Mensagem do Governador. Em 2022, o documento remetido em 3 de fevereiro destacou a ampliação de investimentos e o fortalecimento da qualidade dos serviços públicos, por meio de parcerias com o setor privado, além de uma seção específica para o Programa Avançar.

Na carta é apresentado ainda um panorama da economia gaúcha – com destaques para o cenário internacional e a conjuntura brasileira, detalhando a atividade econômica gaúcha – e o quadro atual das finanças públicas estaduais. Outro relato contido na Mensagem trata sobre as ações para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).

No capítulo de realizações e prioridades, são descritas as principais ações empreendidas pelos órgãos de governo até dezembro de 2021, bem como o conjunto de projetos definidos como estratégicos para 2022. A mensagem contém, ainda, um capítulo especial para tratar sobre o segundo ano de enfrentamento da pandemia pelo Estado do Rio Grande do Sul.

A elaboração da Mensagem do Governador é coordenada pelo Departamento de Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O documento tem 153 páginas e seu envio cumpre o preceito constitucional de remeter à Assembleia Legislativa a situação do Estado e os planos do governo.

Conforme o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, “a mensagem também é um instrumento de transparência das ações governamentais realizadas ao longo do ano”.

As Mensagens do Governador constituem documentos históricos entregues pelos governos desde 1829, com Lopes Gama, passando por todos os governos desde então, exceto no período da Revolução Farroupilha. Todos os documentos estão disponíveis na Memória do Planejamento, como a mensagem envida por Borges de Medeiros em 1922, falando sobre as comemorações do centenário da Independência do Brasil.

Para conferir todos os documentos históricos e o atual, basta acessar planejamento.rs.gov.br/dois-memoria-do-planejamento-estadual.

Texto: Thais D’Avila/Ascom SPGG
Edição: Secom