Município de Rolante é contemplado

Governo do Estado realiza assinatura de convênios do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo I e lança a primeira etapa do Programa Reconstrói no Campo I

Projetos podem injetar até R$ 69 milhões na agricultura familiar

O governador Eduardo Leite e o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini realizaram, nesta terça-feira (12/12), a assinatura dos convênios do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo, etapa I, com os 22 municípios contemplados com a iniciativa. A cerimônia aconteceu no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, e contou com representantes da Prefeitura de Rolante. Durante o ato, também foi lançado a primeira etapa do Programa Reconstrói no Campo.

A etapa I do Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo tem o propósito de disponibilizar recursos para a recuperação de áreas cultiváveis de municípios que tiveram perdas decorrentes do ciclone extratropical que atingiu o Estado entre os dias 15 e 16 de junho de 2023, buscando recuperar plenamente sua capacidade produtiva. O município de Rolante será contemplado com o valor de R$ 233.396,00. O objeto do convênio é a aquisição, distribuição e aplicação de insumos, tais como corretivos, condicionadores de solo, adubos, bioinsumos e sementes de cobertura. O investimento total do governo estadual é de R$ 10 milhões.

Assinaram o convênio para início do projeto os municípios: Maquiné, Caraá, Morro Reuter, Venâncio Aires, Riozinho, Itati, Ivoti, Três Forquilhas, Osório, Rolante, Bom Princípio, Dois Irmãos, Lindolfo Color, Presidente Lucena, Santo Antônio da Patrulha, Igrejinha, Taquara, Gravataí, Nova Hartz, Araricá, Morrinhos do Sul e Parobé.

A etapa II do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo é voltada para a recuperação de áreas cultiváveis de municípios do Vale do Taquari, da Serra e do Norte do Estado, que tiveram perdas decorrentes de chuvas intensas e alagamentos.

Poderão participar do programa os municípios afetados pelos eventos climáticos adversos que ocorreram entre 2 e 6 de setembro e entre 2 e 3 de novembro, que se encontram em estado de calamidade pública ou em situação de emergência legalmente homologado por decreto estadual até a data de celebração do convênio e que apresentem perda de solo de áreas cultiváveis, conforme dados dos levantamentos realizados pela Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS).

Os municípios aptos podem enviar projetos até o próximo dia 18 de dezembro. O Executivo estadual vai disponibilizar R$ 15 milhões para execução da etapa II do Programa.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, garantiu que a as ações visam minimizar as perdas dos agricultores familiares. “Nossos esforços são no sentido de auxiliar o produtor a retomar a produção, facilitando o seu acesso ao crédito para reestruturação da propriedade”, garantiu o titular da SDR.

Programa Reconstrói no Campo I

Junto com a assinatura dos convênios do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo, foi assinado o decreto de lançamento da primeira etapa do Programa Reconstrói no Campo. A etapa I do programa beneficia 62 municípios atingidos pelos ciclones de junho e julho e é destinado aos agricultores pertencentes ao Pronaf. Pela iniciativa, o agricultor vai ter juro zero nos financiamentos que chegam até R$ 20 mil, através do Banrisul, responsável pela operacionalização do programa. A perspectiva é de que sejam beneficiados 1.000 agricultores, podendo atingir um grupo ainda maior, de acordo com a variação da busca pelo crédito. Para esse grupo, o Estado está aportando R$ 4 milhões.

Nos próximos dias, deve ser anunciado o Programa Reconstrói no Campo II. A iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso dos produtores rurais de municípios em situação de emergência ou calamidade ao crédito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), subsidiando juros por meio de parceria com instituições financeiras.

O principal atrativo do programa é o financiamento para investimento dos médios produtores rurais em atividades agropecuárias com taxa de 8% a.a. Dessa forma, o governo estadual subsidiará 5% de juros e o produtor arcará com apenas 3% de juros dentro do limite financiado. Pela proposta, os produtores poderão assumir financiamentos de até R$ 48 mil com valores subsidiados.

O público-alvo são médios produtores rurais de municípios gaúchos com situação de calamidade ou emergência homologados pela Defesa Civil a partir dos eventos climáticos de setembro de 2023. No total, são 20 municípios em situação de calamidade e 158 em situação de emergência.

GOV RS