Oito novos serviços de referência são habilitados para tratamento de pacientes com Doenças Raras

Medida foi recebida de forma positiva pela Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica (SBGM)

A ampliação do número de estabelecimentos é um fator importante para melhor atendimento dos pacientes com Doenças Raras e vem sendo pauta de reivindicações há muitos anos por parte da SBGM. Serão dois estabelecimentos em Fortaleza; um, em Brasília; um, em Vitória; um, em Belo Horizonte; um, em Florianópolis; um em Campinas e outro em Ribeirão Preto.

A Portaria habilita estabelecimentos de saúde como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC. O montante anual para cada hospital será de R$ 3.624.120,00 (três milhões, seiscentos e vinte e quatro mil e cento e vinte reais) a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, aos Estados e Municípios, destinados ao custeio das equipes profissionais dos serviços.

A medida foi oficializada através da Portaria Nº 3.166, de 3 de dezembro de 2019. As verbas são disponibilizadas por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC aos Estados e Municípios.

Serviços de Referência Habilitados:

• Fortaleza: Hias Hospital Infantil Albert Sabin
• Fortaleza: Hospital Universitário Walter Cantidio
• Brasília, Hospital Materno Infantil de Brasilia Hmib
• Vitória: Hospital Santa Casa de Vitoria
• Belo Horizonte: Hospital Infantil Joao Paulo II
• Florianópolis: Hospital Infantil Joana de Gusmao
• Campinas: Hospital das Clinicas da Unicamp de Campinas
• Ribeirão Preto: Hospital das Clinicas FAEPA Ribeirao Preto

Redação: Marcelo Matusiak

Coordenação: Marcelo Matusiak