Prorrogação de benefício fiscal evita alta do ICMS sobre máquinas agrícolas em 2027

  • 17 de novembro de 2026
  • Sol FM

Para a Agritech, o fim da prerrogativa poderia encarecer tratores e adiar decisões de compra por pequenos produtores

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro de 2028 o benefício fiscal previsto no Convênio ICMS 52/1991, que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com máquinas e implementos agrícolas. A decisão evita que o encerramento da regra, inicialmente previsto para dezembro de 2026, provoque aumento da carga tributária sobre os equipamentos contemplados a partir de 2027.  

Na avaliação do gerente de Vendas e Marketing da Agritech, Cesar Roberto Guimarães de Oliveira, o aumento da carga tributária teria reflexos diretos no custo de aquisição dos equipamentos e, consequentemente, na decisão de compra. O peso dos impostos pode determinar o fechamento de um pedido ou levar o pequeno e o médio produtor a adiar investimentos por uma ou duas safras. A empresa é fabricante de tratores voltados à agricultura familiar. 

"Para o nosso segmento, qualquer encargo incorporado ao preço de um trator, po exemplo, representa um custo direto. Diferentemente de grandes grupos agrícolas, que podem contar com estruturas mais complexas e mecanismos de aproveitamento de créditos fiscais, esse público tem menos possibilidades de absorver esse impacto. Por isso, a manutenção do benefício é fundamental para evitar que a tributação se torne um obstáculo adicional à compra de máquinas", afirma Oliveira.  

Custo de aquisição influencia acesso à mecanização 

A discussão sobre o custo dos equipamentos também passa pela disponibilidade de modelos adequados às diferentes realidades produtivas. Em 2026, a Agritech apresentou novos tratores voltados a pequenas e médias propriedades, como o AGT-25 Cabinado e o AGT-20, desenvolvidos para operações em culturas com espaçamento reduzido. Os lançamentos contemplam atividades que exigem máquinas compactas e compatíveis com as características de cada propriedade. 

Para Oliveira, a continuidade deste benefício fiscal ajuda a preservar a capacidade de investimento das pequenas propriedades. "A mecanização precisa caber na realidade financeira de quem produz. Quando a carga tributária aumenta, o investimento em um trator pode deixar de ser viável naquele momento. Manter esse benefício significa evitar mais um obstáculo à modernização da atividade rural", afirma. 

 

Sobre a Agritech  

A Agritech Lavrale – Divisão Agritech é pioneira na indústria brasileira ao fabricar linhas de tratores, microtratores e implementos agrícolas voltadas para a agricultura familiar. Com fábrica em Indaiatuba (SP), a Agritech faz parte do Grupo Stédile e surgiu com a cisão da Yanmar do Brasil. O Grupo Stédile, de Caxias do Sul (RS), é um dos mais respeitados conglomerados industriais do Brasil e engloba a empresa Agrale S.A.  

Para saber mais: www.agritech.ind.br  

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Attuale Comunicação

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