Com o tema “Reconstrução do Suas: o Suas que temos e o Suas que queremos”, teve início, nesta terça-feira (3/10), a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social. O evento, que segue até quinta-feira (5/10), acontece no Salão de Atos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre. A conferência reúne representantes da sociedade civil organizada, dos governos municipais e estadual e de diversas entidades, além de membros da comunidade em geral, que atuam em espaços de deliberação, implementação e controle da Política de Assistência Social no Estado.
“Não produziremos avanços em uma sociedade que não enfrente suas desigualdades e que não cuide dos mais vulneráveis. A conferência é o momento de avaliar, de propor, de apontar caminhos e de cobrar, para que juntos possamos fortalecer a Política de Assistência Social em nosso Estado”, afirmou o titular da Secretaria de Assistência Social (SAS), Beto Fantinel, na mesa de abertura do encontro. “Nós ainda precisamos avançar muito. E os avanços só vão ser produzidos com diálogo entre aqueles que constroem, aqueles que utilizam e aqueles que executam a política pública”, acrescentou.
A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Maria Lopes, destacou o tema do evento deste ano e defendeu a necessidade de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). “Nós queremos que essa conferência, de fato, discuta, avalie e proponha as mudanças necessárias para que possamos vencer as dificuldades, para que nossos serviços tenham maior qualidade e para que nossos trabalhadores tenham condições de executar seu trabalho”, frisou.
“Aqui na conferência vamos realizar esse diálogo, para podermos levar todas as demandas da Política de Assistência Social até as instâncias governamentais”, disse a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Priscila Nunes. “É, sobretudo, um momento de muita troca, de muito aprendizado”, completou.
Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na solenidade de abertura, o diretor do Departamento de Proteção Social Especial do órgão, Regis Spindola, destacou que a Conferência é um momento de celebração, mas também de grande responsabilidade. “É a hora de pararmos as atividades em nossos postos de trabalho e estarmos aqui trabalhando na avaliação, monitoramento e resgate de tudo que temos feito até então e de tudo que precisamos fazer daqui em diante para melhorarmos a Política de Assistência Social”, observou.
A Conferência Estadual de Assistência Social é um espaço de participação que busca avaliar o Suas e propor diretrizes para seu aprimoramento, por meio de deliberações coletivas, sendo uma importante instância de controle social e de fortalecimento da cidadania. Realizada ordinariamente a cada dois anos, é sempre precedida pelas Conferências Municipais de Assistência Social, que, em 2023, ocorreram entre 3 de abril e 15 de julho. Uma das finalidades dos encontros municipais é eleger os delegados que participam da conferência estadual.
A edição deste ano do evento promoverá palestras e debates em torno de cinco eixos temáticos: Financiamento; Controle Social; Articulação entre os segmentos; Serviços, programas e projetos; e Benefício e transferência de renda. Também está prevista na programação do encontro a reunião do Fórum dos Usuários, Trabalhadores e Entidades de Assistência Social, além da eleição dos delegados para a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, que acontecerá entre 5 e 8 de dezembro, em Brasília.
Confira aqui a programação completa.
GOV RS | Texto: Ascom SAS | Edição: Secom | Fotos: Fredy Vieira/Ascom SAS
